CCJ Proposta quer proibir uso de veículos de tração animal Uma proposta em debate na Assembleia Legislativa pretende proibir a circulação e o uso de veículos que sejam tracionados por animais, como cavalos e bois. Também busca vedar a condução de animais com carga e o trânsito montado. O texto ainda proíbe a utilização de animais para competições que os obrigam a arrastar uma carreta […] 01/08/2023
Audiência Pública Parlamento vai debater incentivo ao turismo de base comunitária A Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública na quinta-feira, 3 de agosto, para discutir o apoio ao turismo de base comunitária (TBC). Trata-se de um modelo turístico que envolve a participação ativa das comunidades locais, valorizando seus modos de vida, cultura e tradições, e promovendo a sustentabilidade ambiental. O evento é aberto ao público […] 31/07/2023
Sessão Solene Alesc vai celebrar 90 anos da OAB/SC Um dos destaques da retomada de atividades da Alesc após o recesso de meio de ano será sessão especial em homenagem aos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC). A cerimônia será realizada na próxima segunda-feira (7), às 19h, no plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Entrevista com: – […] 31/07/2023
PAB Programa Antonieta de Barros completa 19 anos de atividades na Alesc O Parlamento catarinense celebra os 19 anos do Programa Antonieta de Barros (PAB), uma ação que oferece estágio remunerado na Alesc a estudantes de famílias de baixa renda. Ao longo desse período, o PAB já beneficiou mais de 500 jovens entre 16 e 24 anos. A iniciativa focada na inclusão social e na capacitação para […] 31/07/2023
Violência contra a mulher Agosto Lilás promove conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher O Agosto Lilás é uma campanha que busca promover a sensibilização da sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de divulgar a Lei Maria da Penha. Em Santa Catarina, a iniciativa foi instituída em 2019 por um decreto do governo do Estado. Para conscientizar a população sobre o tema, serão realizadas […] 31/07/2023
Agora é lei Regulamentação da equoterapia entra em vigor em SC Já está em vigor a lei que regulamenta a equoterapia em Santa Catarina. A norma é fruto de projeto apresentado pelo deputado Julio Garcia (PSD). O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa no final de junho e entrou em vigor nesta semana, depois de receber a sanção do Poder Executivo. A lei estadual 18.664/2023 prevê […] 28/07/2023
Audiência Pública Seara vai receber audiência da Alesc sobre situação dos produtores de leite A Assembleia Legislativa vai realizar em Seara, na região Oeste, uma audiência pública para discutir a situação dos produtores de leite no Estado. O encontro será realizado no dia 11 de agosto, a partir das 14h, no Auditório Waldir Tochetto, na Câmara de Vereadores do município. O debate será promovido pela Comissão de Agricultura e […] 28/07/2023
Podcast Ordem do Dia – com Mário Motta (PSD) No novo episódio do podcast Ordem do Dia, a gente conversa com o deputado Mário Motta (PSD) sobre a importância do combate às fake news. 27/07/2023
Comseg Escolar Missão na Colômbia indica caminhos para segurança nas escolas Representantes do Comseg — Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar — concluíram nesta quarta-feira (26) uma missão de três dias em Medellín, na Colômbia. O grupo cumpriu uma extensa agenda de visitas a instalações públicas como escolas e espaços culturais, além de centros de formação de professores e de atendimento a famílias. Ao longo do […] 27/07/2023
Capacitação Escola da Alesc capacita servidores públicos em todas as regiões de SC A Assembleia Legislativa realiza uma série de seminários em todas as regiões do estado para formação política e qualificação profissional de servidores públicos. A iniciativa da Escola da Alesc se chama Legislativo em Ação. As palestras e debates tratam de temas como comunicação, o papel do Poder Legislativo, orçamento e emendas impositivas. Os eventos são […] 25/07/2023
