Plenário Deputado Gerri Consoli faz balanço de sua passagem pela Alesc O deputado suplente Gerri Consoli (PSD) fez um balanço de sua passagem como parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O empresário assumiu no dia 15 de maio a vaga do deputado Julio Garcia (PSD), licenciado por motivos particulares por um período de 60 dias. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, Consoli agradeceu aos deputados […] 12/07/2023
Audiência Pública Brunópolis recebe audiência da Alesc sobre barragem da usina São Roque O município de Brunópolis, na região serrana, recebe nesta sexta-feira (14) audiência pública para discutir a situação do licenciamento ambiental da barragem da Usina Hidrelétrica de São Roque. O evento é promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e está marcado para às 18h, no salão comunitário da comunidade Ramo Verde. […] 12/07/2023
Seminário Alesc realiza seminário em Campos Novos para debater transtorno do espectro autista O município de Campos Novos recebe nesta sexta-feira (14) um evento promovido pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para discutir o transtorno do espectro autista. O Seminário Autismo e as Perspectivas Atuais nas Diferentes Intervenções será realizado na Unoesc, a partir das 8h. O evento conta com apoio da Escola da Alesc. O debate […] 12/07/2023
Comissão de Turismo Comissão aprova projeto que permite a entrada de pets em estabelecimentos comerciais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que permite a entrada de animais de estimação, especificamente cães e gatos, em estabelecimentos comerciais, como shoppings, bares, restaurantes e similares em Santa Catarina. E a Comissão de Turismo e Meio […] 12/07/2023
Audiência Pública Parlamento debate implantação de escola cívico-militar em São José A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, realizou uma audiência pública nesta terça-feira (11), na Câmara Municipal de São José, na Grande Florianópolis. O objetivo do evento foi debater sobre a possibilidade de implantação de escola cívico-militar no município. O encontro foi proposto pelo deputado Marcos da Rosa (União), coordenador da Frente […] 12/07/2023
Comissões Avança proposta que torna indeterminada a validade de laudo que ateste deficiência Durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (12), foi aprovado o projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade do laudo que ateste deficiência permanente. O texto prevê que o documento poderia ser emitido por profissional da rede pública ou privada. A […] 12/07/2023
Comissões Comissão de Assuntos Municipais aprova audiência para debater os direitos dos usuários do ferry boat A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12), o pedido para a realização de uma audiência pública para debater sobre os direitos dos usuários que utilizam o ferry boat entre os municípios de Navegantes e Itajaí. A data do evento deve ser definida nos próximos dias. Entrevista com: – deputado Napoleão […] 12/07/2023
Plenário Aprovada isenção de taxas de água e luz para empresas com espaços de trabalho nas penitenciárias O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), projeto de lei complementar que isenta do pagamento das taxas de água, esgoto e energia elétrica os permissionários ou cessionários dos espaços de trabalhos localizados no sistema prisional de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Nilso Berlanda (PL), autor do projeto de lei complementar. 11/07/2023
Plenário Projeto aprovado declara Marcha para Jesus como integrante do Patrimônio Cultural O projeto de lei que declara o evento Marcha para Jesus como integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11). A iniciativa é de autoria do deputado Sergio Motta (Republicanos). Entrevista com: – deputado Sergio Motta (Republicanos), autor do projeto de lei. 11/07/2023
Plenário Alesc aprova reserva de unidades de habitação popular para vítimas de violência doméstica Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram nesta terça-feira (11) projeto de lei que reserva para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar pelo menos 4% de unidades residenciais de programas de habitação popular desenvolvidos pelo governo do Estado. A matéria é de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT). Entrevista com: – deputado […] 11/07/2023
