Agricultura Importação do leite em Santa Catarina é debatida em comissão Os impactos do aumento da importação de leite e derivados em Santa Catarina foram o destaque da reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2). Segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entre janeiro e maio de 2023 foi registrado um crescimento de 212% nas importações de produtos […] 02/08/2023
Comissão de Saúde Proposta voltada à conscientização sobre dislexia segue para Plenário A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto de lei que cria a Semana Estadual de Identificação e Conscientização sobre a Dislexia no calendário oficial de eventos de Santa Catarina. As ações devem ser realizadas todos os anos no período de 3 a 10 de outubro. O símbolo da campanha é […] 02/08/2023
Moção de Aplauso Parlamento entrega homenagem a major da PMSC A Assembleia Legislativa entregou moção de aplauso, nesta terça-feira (1º), para o major da Polícia Militar de Santa Catarina Rafael Zancanaro. A homenagem foi referente aos serviços prestados à sociedade catarinense ao longo dos últimos três anos como comandante da 3ª companhia do 12º Batalhão da Polícia de SC, no município de Camboriú. Na função, […] 01/08/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova apadrinhamento de espaços públicos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (1º), um projeto de lei que possibilita o apadrinhamento de espaços públicos e equipamentos de lazer, cultura, recreação e esportes pertencentes ao Estado. A iniciativa é do deputado Nilson Berlanda (PL). A matéria permite que pessoas e empresas promovam o amparo desses locais […] 01/08/2023
Comissões Projeto de lei cria nova norma para eventos esportivos em vias públicas Está pronto para votação em plenário projeto de lei que amplia a exigência de apresentação do Certificado de Registro da Entidade Desportiva (CRED) por parte dos organizadores de provas ou competições realizadas em via aberta à circulação no estado. A iniciativa é do deputado Fernando Krelling (MDB) e foi aprovada nesta terça-feira (1º) pela Comissão […] 01/08/2023
Comissão de Trabalho Avança projeto que reconhece a Celesc como empresa pública de relevante interesse social A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que reconhece a Celesc como empresa pública de relevante interesse social e econômico do Estado. A proposta é de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT). Na justificativa da proposta, o autor afirma que a estatal é […] 01/08/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova criação de Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (1º) projeto de lei que cria a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão. Trata-se de uma prática que permite ao produtor rural utilizar tecnologias avançadas para melhorar a eficiência da produção, reduzir o impacto ambiental e aumentar a rentabilidade das atividades […] 01/08/2023
Constituição e Justiça Projetos aprovados pela CCJ beneficiam pessoas com autismo Nesta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei que beneficiam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Uma das propostas recomenda que os cinemas sediados em Santa Catarina promovam pelo menos uma sessão especial por mês para crianças e adolescentes autistas e seus familiares. As salas […] 01/08/2023
Lançamento Literário Alesc recebe lançamento de livro sobre Escolas Lixo Zero A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu nesta terça-feira (01) o evento de lançamento do livro "Pedagogia da Autonomia e Escolas Lixo Zero". A publicação retrata a experiência da escola Aldo Câmara da Silva, de São José, que conseguiu atingir a meta de 90% de resíduos encaminhados corretamente. Entrevistas com: – Fabiana Nogueira, professora e autora […] 01/08/2023
CCJ Projeto pretende permitir que APPs recebam recursos do Fundo Social A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que pretende ampliar a abrangência do Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza. A proposta busca incluir o apoio às Associações de Pais e Professores (APPs) na lista de ações e programas financiados pelo chamado Fundo Social. […] 01/08/2023
