Plenário Parlamento reconhece Itapoá como Capital Catarinense da Música Nesta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que reconhece o município de Itapoá, no Litoral Norte, como a Capital Catarinense da Música. A proposta é de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL). A cidade tem desenvolvido ações voltadas para o exercício de atividades artísticas. Um dos exemplos é o Plano Foral. A […] 05/09/2023
Bancadas Instalada a Bancada da Grande Florianópolis A Assembleia Legislativa promoveu nesta terça-feira (5) a instalação da Bancada da Grande Florianópolis, região metropolitana que engloba os municípios de Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu, Santo Amaro da Imperatriz, Governador Celso Ramos, Antônio Carlos, Águas Mornas e São Pedro de Alcântara. Entrevista com: – deputado Marquito (Psol), coordenador da Bancada da Grande Florianópolis. 05/09/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (5) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (5): – Sargento Lima (PL); – Padre Pedro (PT); – Carlos Humberto (PL); – Altair Silva (PP); – Marquito (Psol) 1; – Jessé Lopes (PL); – Emerson Stein (MDB); – Massocco (PL); – Matheus Cadorin (Novo); – Marquito (Psol) 2; – Antídio Lunelli (MDB); – […] 05/09/2023
Plenário Alesc aprova projeto para facilitar comercialização de produtos de assentamentos rurais A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que busca facilitar a venda da produção das famílias que atuam em assentamentos rurais em Santa Catarina. O texto altera a legislação estadual para permitir a inscrição desses trabalhadores no Cadastro de Produtor Primário, desde que apresentada declaração emitida pelo município com a informação de […] 05/09/2023
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar em Apoio à Silvicultura Catarinense A Assembleia Legislativa lançou nesta terça-feira (5) a Frente Parlamentar em Apoio à Silvicultura Catarinense. A criação do colegiado foi proposta pelo deputado José Milton Scheffer (PP). O parlamentar destacou que o objetivo é promover o desenvolvimento do setor em todo o estado. Entrevistas com: – deputado José Milton Scheffer (PP), proponente da Frente Parlamentar […] 05/09/2023
Criança e adolescente Comissão aprova ações nas escolas para prevenção à depressão e ao suicídio Está pronto para votação em Plenário, projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa para obrigar as escolas estaduais a incluir nos projetos pedagógicos medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio. A iniciativa do deputado Volnei Weber (MDB) foi aprovada nesta terça-feira (5) na Comissão de Defesa dos Direitos da […] 05/09/2023
Comissões Avança proposta que prevê apoio para elaboração de manuais de microprodutores rurais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que prevê o apoio do poder público aos microprodutores rurais para criação do Manual de Boas Práticas (MBP) e do Procedimento Operacional Padrão (POP) para as atividades produtivas nessas propriedades. A proposta é do deputado Matheus Cadorin (Novo). […] 05/09/2023
Comissões Comissão de Segurança Pública discute segurança nas escolas A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (05), o vereador Wilian Tonezi, relator da Comissão Especial de Segurança nas Escolas da Câmara Municipal de Joinville. Ele participou da reunião a convite do deputado Sargento Lima (PL). O colegiado também aprovou requerimento do deputado Jessé Lopes para convidar o presidente da Associação […] 05/09/2023
Audiência Pública Parlamento debate trânsito na BR-101 entre Governador Celso Ramos e Barra Velha A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (05), uma audiência pública para discutir a trafegabilidade do trecho da BR-101 entre Governador Celso Ramos e Barra Velha. O debate ocorreu no Plenarinho do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, com a participação de deputados, autoridades municipais, estaduais e federais, além de […] 05/09/2023
CCJ Proposta proíbe que escolas executem músicas que façam apologia ao crime Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa desta terça-feira (5), os deputados aprovaram projeto de lei que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime e ao uso de drogas nas escolas catarinenses. A proibição se estenderia, também, para obras musicais que […] 05/09/2023
