Finanças e Tributação Comissão de Finanças recebe secretário da Fazenda para relatório quadrimestral As transferências especiais voluntárias do Estado para os municípios, a contribuição previdenciária de 14% dos servidores públicos catarinenses inativos e o pagamento das emendas impositivas foram debatidos durante audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa que recebeu o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, para fazer o balanço financeiro do […] 06/09/2023
Finanças e Tributação Avança na Alesc projeto que proíbe uso de veículos de tração animal Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou uma proposta que pretende proibir a circulação e o uso de veículos que sejam tracionados por animais, como cavalos e bois. Também busca vedar a condução de animais com carga. O texto ainda proíbe a utilização de animais para competições que os […] 06/09/2023
Comissões Comissão de Finanças aprova alteração na lei sobre taxa de serviços judiciais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), proposta que altera a legislação sobre a taxa de serviços judiciais para que o recolhimento da cobrança de honorários dos advogados seja feito no fim dos processos. O projeto é de autoria do deputado Ivan Naatz (PL). Entrevista com: – deputado Lucas Neves […] 06/09/2023
Frente Parlamentar Frente Parlamentar debate transporte integrado na Grande Florianópolis A Frente Parlamentar da Grande Florianópolis da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (6), uma reunião para discutir a mobilidade urbana e a implementação do Transporte Integrado Metropolitano (Trim) na região. O modelo foi elaborado pela Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (Suderf) em parceria com o Observatório da Mobilidade Urbana da UFSC e prefeituras. Entrevistas […] 06/09/2023
Comissões Alesc e governo debatem ampliação de internet no campo A expansão da oferta de internet nas áreas rurais em Santa Catarina pautou a reunião realizada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa. O assunto foi debatido por parlamentares e representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, da Celesc e da Epagri. O encontro também contou com […] 06/09/2023
Audiência Pública Alesc debate tratamento de esgoto na região dos Ingleses, na Capital A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na terça-feira (5) para discutir o tratamento de esgoto no Bairro dos Ingleses, no Norte da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis. A reunião ocorreu na sede da Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa, com a participação de lideranças comunitárias, agentes […] 06/09/2023
Economia Plenário aprova decreto sobre inspeção sanitária de produtos de origem animal Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (5) um projeto de decreto legislativo que suspende a validade de parte do decreto estadual de 2022 que regulamenta a obrigatoriedade da prévia fiscalização dos produtos de origem animal. O texto foi elaborado pela Comissão de Constituição e Justiça, a partir de proposta de sustação de ato […] 05/09/2023
Plenário Aprovada a criação do Sistema de Arquivos do Estado O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que inclui o Sistema de Arquivos de Santa Catarina na legislação que trata do Sistema Estadual de Cultura. A lei em vigor desde 2018 já contempla os sistemas setoriais estaduais de museus e de bibliotecas. Entrevista com: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT), […] 05/09/2023
Bancadas Em reunião com Bancada do Oeste, governo sinaliza redução do ICMS do combustível de aviação A reunião dos deputados da Bancada do Oeste com representantes do governo do Estado, nesta terça-feira (5), foi marcada pela sinalização positiva do Poder Executivo para a redução de ICMS sobre o querosene de aviação. Na ocasião, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, e o secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, […] 05/09/2023
Bancadas Comissão debate funcionamento do Fundo Estadual do Idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa recebeu na reunião desta terça-feira (5) a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa de Santa Catarina, Sabrina Mores. A gestora participou da reunião atendendo requerimento proposto pelo deputado Sergio Motta (Republicanos), presidente do colegiado. Entrevistas com: – Sabrina Mores, presidente do Conselho Estadual da […] 05/09/2023
