Comissão de Trabalho Avança projeto para redução da burocracia no atendimento ao cidadão A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que prevê alterações na lei que estabeleceu diretrizes para atendimento ao cidadão pelo poder público estadual. Entrevista com: – deputado Mário Motta (PSD), autor da proposta. 29/11/2023
Comissão de Trabalho Avança proposta que autoriza apadrinhamento de espaços públicos Está pronto para votação no plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que autoriza o apadrinhamento de espaços públicos e equipamentos de lazer, cultura, recreação e esportes pertencentes ao Estado. A matéria foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc nesta quarta-feira (4). A iniciativa é do deputado Nilso Berlanda […] 04/10/2023
Comissão de Trabalho Avança proposta que concede tags de livre passagem em pedágios para veículos municipais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto de lei que estende aos veículos das secretarias municipais de Saúde e de Segurança a concessão obrigatória de dispositivos eletrônicos para a livre passagem nos pedágios em Santa Catarina. A matéria é de autoria do deputado Carlos Humberto (PL). […] 20/09/2023
Comissão de Trabalho Avança proposta que obriga estabelecimentos veterinários a denunciar casos de maus-tratos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto de lei que obriga os responsáveis por estabelecimentos veterinários a denunciar maus-tratos que forem constatados durante o atendimento aos animais. De acordo com o texto, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), a denúncia deveria ser feita à Polícia […] 23/08/2023
Comissão de Trabalho Avança projeto de lei que cria o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua O projeto de lei que cria o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua foi aprovado durante a reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa. A proposta tem o objetivo de contribuir com as políticas públicas de atendimento, de acolhimento e de encaminhamento, e também com […] 16/08/2023
Comissão de Trabalho Proposta cria nova forma de comprovar residência em Santa Catarina Segue para votação no Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria novo mecanismo para a comprovação de residência em Santa Catarina. De acordo com o texto, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), a declaração escrita a próprio punho seria válida para essa finalidade. A matéria foi aprovada durante reunião da Comissão de […] 16/08/2023
Comissão de Trabalho Programa de infraestrutura pesqueira é aprovado em comissão A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), a criação do Inova Pesca SC, programa de fomento à infraestrutura pesqueira no estado. 09/08/2023
Comissão de Trabalho Avança projeto que reconhece a Celesc como empresa pública de relevante interesse social A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que reconhece a Celesc como empresa pública de relevante interesse social e econômico do Estado. A proposta é de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT). Na justificativa da proposta, o autor afirma que a estatal é […] 01/08/2023
Comissão de Trabalho Comissão aprova nova regra para emissão de alvarás de construção pelas prefeituras O projeto de lei que desobriga a apresentação do atestado expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar para a emissão do alvará de construção pelas prefeituras catarinenses está pronto para ser votado em plenário. A matéria é de autoria do deputado Carlos Humberto (PL) e foi aprovada durante a reunião da Comissão de Trabalho, Administração e […] 21/06/2023
Comissão de Trabalho Avança proposta que proíbe uso da linguagem neutra nas escolas A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei que garante o ensino e aprendizagem da norma padrão da língua portuguesa aos estudantes de Santa Catarina. A matéria é de autoria do deputado Jessé Lopes (PL) e seria válida para os alunos da educação básica e superior. O projeto de […] 21/06/2023
