Comissões Comissão debate ações de conscientização sobre segurança no mar A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (13) com o representante do Instituto Anjos do Mar Brasil, Marcelo Assumpção, que apresentou um plano de promoção de políticas públicas informativas para crianças e jovens sobre como agir em situações de risco no mar. A entidade possui três bases […] 15/12/2023
Audiência Pública Audiência pública na Alesc debate mudanças na previdência estadual A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (14), audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata de vários pontos relacionados à previdência dos servidores públicos estaduais. O encontro foi realizado por solicitação do deputado Pepê Collaço (PP), relator da proposta […] 14/12/2023
Podcast Ordem do Dia – com Altair Silva (PP) O deputado Altair Silva (PP) é o convidado do novo episódio do podcast de entrevistas da Alesc. O parlamentar, que é presidente da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, fala sobre os problemas enfrentados pelos produtores de leite em Santa Catarina. 14/12/2023
Últimas notícias Aprovada proposta que prevê novo apoio técnico do Estado para microprodutores primários A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (14), uma alteração na lei que criou o tratamento favorecido e simplificado para o microprodutor primário em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Matheus Cadorin (Novo). De acordo com a justificativa da matéria, o objetivo do projeto de lei é facilitar ao microprodutor primário o cumprimento das exigências […] 14/12/2023
Plenário Parlamento aprova nova legislação para o Detran A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (14) mudanças na legislação referente às atividades do Detran-SC. Uma delas é a PEC 08/2023. O texto muda a constituição catarinense para passar a responsabilidade pelos serviços administrativos de trânsito da Polícia Civil para o Departamento. A outra iniciativa é o projeto de lei 487/2023 cria nova legislação para […] 14/12/2023
Plenário Aprovada prorrogação de benefícios fiscais da cesta básica O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na quinta-feira (13) projeto de lei que prorroga até o final de 2026 o conjunto de benefícios fiscais concedidos em Santa Catarina para a comercialização dos produtos da cesta básica. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação. 14/12/2023
Plenário Alesc aprova programa de recuperação fiscal para incentivar pagamento de dívidas de ICMS Nesta quinta-feira (14), o Parlamento catarinense aprovou projeto de lei de iniciativa do governo estadual que cria o Programa de Recuperação de Créditos Ampliado, o Recupera+. O objetivo é estimular os contribuintes a pagar dívidas de ICMS mediante a redução de juros e multas. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do PL 461/2023 […] 14/12/2023
Comissões Comissão aprova pagamento de balsa ou ferryboat com pix A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (14) projeto de lei de autoria da deputada Paulinha (Podemos) que permite o uso do pix ou cartão de crédito ou débito para pagamento das tarifas de serviços de transporte público hidroviário, fluvial, lacustre ou marítimo, como a balsa e ferry boat. […] 14/12/2023
Plenário Aprovado reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (14), projeto de lei que reajusta o auxílio-alimentação dos servidores públicos estaduais do Poder Executivo. A iniciativa do governo será implementada de forma gradativa, com aumentos previstos para os próximos dois anos. O benefício passa imediatamente dos atuais R$ 264 para R$ 396 mensais. O valor será de R$ […] 14/12/2023
Comissões Avança proposta sobre direito à remoção das servidoras da segurança A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira (13) projeto do deputado Volnei Weber (MDB) que estabelece o direito à remoção das agentes de segurança pública durante o período de aleitamento materno de crianças de até um ano de idade. O objetivo é permitir que a profissional trabalhe em uma unidade próxima […] 14/12/2023
