Finanças e Tributação Proposta prevê participação do Estado nos consórcios públicos de saúde A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que trata da participação do Estado nos consórcios públicos de municípios na área da saúde. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), autor da matéria. 13/12/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (13) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (12): – Marcos da Rosa (União) – Sargento Lima (PL); – Emerson Stein (MDB); – Massocco (PL); – Matheus Cadorin (Novo); – Jessé Lopez (PL); 13/12/2023
Finanças e Tributação Orçamento de 2024 está pronto para votação em Plenário O projeto de lei que define o Orçamento do Estado para o ano que vem está pronto para votação no Plenário da Assembleia Legislativa. A chamada LOA foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (13). O colegiado também aprovou o Plano Plurianual para o período de 2024 a 2027, o PPA. As […] 13/12/2023
Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova política sobre plantas medicinais e fitoterápicos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos em Santa Catarina. O texto é de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e tem o objetivo de promover a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico sustentável […] 13/12/2023
Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza balanço de atividades A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa realizou a última reunião do ano nesta quarta-feira (13) para fazer um balanço das atividades desenvolvidas em 2023. Entrevista com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da comissão. 13/12/2023
Fórum Parlamentar Fórum Parlamentar recebe reitores e realiza balanço do Universidade Gratuita A Assembleia Legislativa recebeu na terça-feira (12) reitores de universidades catarinenses e estudantes universitários para realizar um balanço do primeiro ciclo do programa Universidade Gratuita, novo sistema estadual de concessão de bolsas de estudos de ensino superior. A iniciativa foi aprovada na Alesc no mês de julho e instituída em setembro. Entrevistas com: – deputado […] 13/12/2023
Bancadas Bancada do Oeste faz balanço dos trabalhos de 2023 A Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (13) para fazer um balanço das atividades do colegiado em 2023. A situação das rodovias na região, a rede elétrica trifásica rural e a internet no campo estiveram entre as principais demandas do grupo neste ano. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), coordenador […] 13/12/2023
Últimas notícias Deputados ouvem presidente da Casan sobre indenizações na Capital A Comissão Mista criada na Assembleia Legislativa para analisar o rompimento de reservatório da Casan, no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, recebeu na última reunião do ano, nesta terça-feira (12), o presidente da estatal, Edson Moritz. Ele apresentou dados da perícia realizada por uma empresa particular contratada pela estatal. Também afirmou que a empresa já […] 12/12/2023
Plenário Plenário aprova Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua A Alesc aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que cria o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua. O objetivo da proposta é possibilitar que essa parcela da população seja identificada e incluída nos programas de assistência social realizados pelo Estado. Entrevista com: – deputado Maurício Eskudlark (PL), autor do projeto. 12/12/2023
Plenário Aprovada nova regra para ocupação do entorno de rodovias que cortam municípios A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei do deputado Volnei Weber (MDB) que trata da ocupação do entorno dos trechos de rodovias estaduais que cortam zonas urbanas em Santa Catarina. O texto estabelece faixa de domínio de 10 metros a partir do eixo dessas estradas nos trechos que atravessam áreas urbanas com […] 12/12/2023
