Evento Fórum de Doenças Raras debate expansão de centros médicos de referência em SC A Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (13), a 10ª edição do Fórum Catarinense de Doenças Raras. O evento foi promovido pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Parlamento, em parceria com a Escola do Legislativo e a Associação Catarinense de Doenças Raras (ACDR & Acamu). A iniciativa foi do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). […] 13/03/2024
Plenário Deputado cobra cumprimento de lei sobre validade de laudo para deficiências permanentes Na sessão ordinária da Alesc desta quarta-feira (13), o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) cobrou que os planos de saúde cumpram as medidas estabelecidas na lei estadual 18.686/2023. A norma, aprovada pelo Parlamento no ano passado, tornou indeterminado o prazo de validade dos laudos médicos que atestam deficiência permanente. Até então, o documento precisava ser […] 13/03/2024
Lançamento Literário Livro sobre histórias de mulheres catarinenses é lançado no formato digital O livro Vozes das Mulheres Catarinenses: Narrativas de Histórias Reais, organizado e elaborado pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa, foi lançado em formato digital nesta quarta-feira (13). Publicada em formato tradicional no final do ano passado, a obra apresenta histórias de vida e a luta de 50 mulheres por empoderamento e por conquista de espaço […] 13/03/2024
Plenário Aprovada proposta que assegura transporte gratuito a alunos com deficiência A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que busca garantir transporte público escolar gratuito a pessoas com deficiência em Santa Catarina. O texto também prevê que sejam feitas todas as adequações de acessibilidade necessárias para aplicação da norma. A matéria é de autoria do deputado Emerson Stein (MDB). E o Plenário da Alesc […] 13/03/2024
Comissões Plenário vai analisar criação de grupos reflexivos para autores de violência contra a mulher Está pronto para votação em Plenário o projeto de lei que estabelece diretrizes e princípios para a criação de programas reflexivos e de responsabilização para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta foi aprovada durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (13). A […] 13/03/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (13) Confira o pronunciamento do deputado na sessão ordinária desta quarta-feira (13): – Paulinha (Podemos); – Jana Guedes (PDT); – Antídio Lunelli (MDB); – Lucas Neves (Podemos); – Volnei Webes (MDB); – Dr. Vicene Caropreso (PSDB); – Paulinha (Podemos); – Jessé Lopes (PL); – Emerson Stein.(MDB). 13/03/2024
Economia Economia azul em Santa Catarina é tema de debate em comissão A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa recebeu na reunião desta quarta-feira (13) o engenheiro Fernando Oliveira, representante da Ilha Hub, organização que atua na promoção e estímulo a empreendimentos voltados para a chamada economia azul. Ele falou aos parlamentares sobre o setor que abrange o conjunto de atividades relacionadas ao […] 13/03/2024
Comissão de Trabalho Comissão aprova novas regras para segundo professor de alunos autistas A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que estabelece a exigência de especialização para o segundo professor de aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas catarinenses. A matéria é de autoria do deputado Carlos Humberto (PL). Também foi aprovada a iniciativa do deputado Jessé Lopes […] 13/03/2024
Moção de Aplauso Personalidades do Meio Oeste são homenageadas pelo Parlamento A Assembleia Legislativa homenageou na terça-feira (13) dez personalidades que se destacaram no desenvolvimento social e econômico da região do Meio Oeste do estado. O ato destacou profissionais das áreas da saúde, meio ambiente, poder público e indústria. A iniciativa foi da depuada Jana Guedes (PDT). Entrevistas com: – Dorival Borga, prefeito de Videira; – […] 13/03/2024
Comissões Comissão de Finanças aprova Selo de Conformidade Digital A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que cria o Selo de Conformidade Digital em Santa Catarina. A proposta estabelece que a certificação será concedida pelo órgão estadual competente às empresas que atendam aos padrões de segurança da informação, seguindo a Lei Geral de Proteção de […] 13/03/2024
