Plenário Parlamentar sugere serviço voluntário gratificado de policiais nos municípios O deputado Antídio Lunelli (MDB) sugeriu ao governo catarinense nesta quarta-feira (20), durante sessão ordinária da Alesc, que a Secretaria de Estado da Segurança Pública crie um projeto piloto de serviço voluntário gratificado de policiais militares. O parlamentar propõe que a iniciativa seja testada no município de Jaraguá do Sul. A ideia é que PMs […] 20/03/2024
Comissão de Trabalho Avança proposta que inclui robótica e programação no currículo escolar A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto de lei que inclui a robótica e a programação como conteúdo transversal no currículo da educação básica em Santa Catarina. O texto é de autoria do deputado Antídio Lunelli (MDB) e prevê aplicação da medida nas redes pública e […] 20/03/2024
Comissões Iniciativa prevê igualdade salarial como norma para o prêmio responsabilidade social Já está pronto para votação no Plenário projeto de lei que acrescenta novo critério para entrega do Troféu Responsabilidade Social Destaque de Santa Catarina, que é organizado pelo Parlamento Catarinense. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (20) na Comissão de Direitos Humanos e Família da Alesc. O texto foi proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT). Entrevista […] 20/03/2024
Comissão de Saúde Projeto obriga serviços de saúde a notificar Polícia Civil sobre violência contra a mulher A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto de lei de iniciativa da deputada Ana Campagnolo (PL) que obriga os serviços público e privado de saúde a notificar as autoridades policiais sobre casos de violência contra a mulher. De acordo com o texto, a Polícia Civil deve ser comunicada pelos profissionais […] 20/03/2024
Comissão de Saúde Março Azul: Comissão de Saúde debate conscientização sobre câncer de intestino A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (20), representantes das sociedades brasileiras de Endoscopia Digestiva (Sobed), de Coloproctologia (SBCP) e da Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG). O objetivo do encontro foi debater o Março Azul, mês de conscientização sobre o câncer de intestino. Essa é uma campanha nacional que debate os fatores […] 20/03/2024
Plenário Deputado manifesta preocupação com cadeia produtiva do leite Nesta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado Altair Silva (PP) utilizou a tribuna na sessão ordinária para expressar preocupação com a crise da cadeia produtiva do leite, que sofre, principalmente, com as importações oriundas de países da América do Sul. Para o parlamentar, as medidas tomadas pelo Governo Federal no Programa Mais Leite, como […] 20/03/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (20) – Manhã Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (20): – Altair Silva (PP); – Marcius Machado (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Neodi Saretta (PT); – Carlos Humberto (PL). 20/03/2024
Plenário Alesc aprova novos direitos para gestantes das forças de segurança de SC A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que cria o Programa de Proteção à Mulher Gestante das Forças de Segurança Pública de Santa Catarina. A iniciativa, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), tem o objetivo de assegurar uma gestação saudável e facilitar o retorno à ativa dessas profissionais. E o Plenário também […] 19/03/2024
CCJ Projeto permite que farmácias e drogarias vendam produtos de conveniência Nesta terça-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei para permitir que farmácias e drogarias do estado possam comercializar produtos de lojas de conveniência. Isso vai depender da previsão da atividade no contrato social do estabelecimento. Além disso, do respeito às normas de separação física dos itens farmacêuticos […] 19/03/2024
Sessão ordinária Parlamentar defende projetos dedicados à proteção de animais silvestres em SC Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (19), o deputado Marcius Machado (PL) usou a tribuna para destacar projeto de lei de sua autoria que propõe a criação de medidas preventivas para reduzir acidentes com animais silvestres em rodovias estaduais. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor dos projetos de lei. 19/03/2024