Evento Alesc sedia Encontro Estadual da Uvesc A Assembleia Legislativa sedia até sexta-feira (15) o Encontro Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais, promovido pela Federação de Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (Uvesc). A programação conta com paineis e palestras sobre gestão legislativa em ano eleitoral, saneamento básico, agricultura e mobilidade urbana. Entrevistas com: – Marcilei Vignatti (PSB), presidente da […] 13/03/2024
Casan Relatório final sobre reservatório da Casan será votado na próxima semana A Comissão Mista criada na Assembleia Legislativa para analisar o rompimento de reservatório da Casan, no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, apresentou nesta terça-feira (12) o relatório final dos trabalhos. O presidente do colegiado, o deputado Ivan Naatz (PL), abriu vista coletiva para que os demais parlamentares do grupo possam analisar o texto de 145 […] 12/03/2024
Plenário Alesc derruba veto à dispensa de CND para hospitais firmarem convênios com Estado A Assembleia Legislativa derrubou nesta terça-feira (12) o veto ao projeto que estende até 31 de dezembro a validade da lei que dispensa hospitais filantrópicos e municipais da apresentação de Certidões Negativas de Débitos (CND) estaduais para celebração de convênios com o governo catarinense. A regra vale para os acordos voltados para repasse de recursos […] 12/03/2024
CCJ Proposta permite pagamento de impostos com cartões de débito e crédito Nesta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que garante ao contribuinte o direito de pagar tributos, impostos, taxas, multas e outras obrigações fiscais por meio de cartão de débito e crédito. A proposta é de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo). Entrevista com: – deputado Napoleão […] 12/03/2024
Comissão de Educação Plenário vai analisar criação da Política de Educação Financeira em SC Está pronto para votação em plenário o projeto de lei que cria a Política de Educação Financeira em Santa Catarina. A matéria foi aprovada durante reunião da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12). De autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), a iniciativa tem o objetivo de promover o planejamento monetário […] 12/03/2024
Sessão ordinária Deputados criticam projeto que regulamenta trabalho dos motoristas de aplicativo A proposta do governo federal para regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos no país foi criticada por deputados durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (12). No começo de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao legislativo federal projeto de lei de regulamentação do Trabalho por Aplicativos de Transporte […] 12/03/2024
Comissões Iniciativa obriga unidades de saúde a notificar Polícia Civil sobre violência contra a mulher A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de lei que obriga os serviços de saúde público e privado a notificar as autoridades policiais sobre casos de violência contra a mulher. A proposta é de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL). De acordo com o texto, a comunicação deve ser […] 12/03/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (12) Confira o pronunciamento do deputado na sessão ordinária desta terça-feira (12): – Ivan Naatz (PL); – Volnei Weber (MDB); – Soratto (PL); – Emerson Stein (MDB); – Fabiano da Luz (PT); – Antídio Lunelli (MDB); – Ana Campagnolo (PL); – Jana Guedes (PDT). 12/03/2024
Comissões Projeto proíbe circulação de entregadores com capacete em prédios residenciais A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que proíbe os entregadores em domicílio, serviço também conhecido como delivery, de ingressarem ou permanecerem de capacete em prédios e unidades residenciais em Santa Catarina. A proposta é de autoria do deputado Emerson Stein (MDB). E o colegiado também aprovou […] 12/03/2024
Pesca Comissão debate manejo da corvina e paralisação da frota atuneira A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa se reuniu nesta terça-feira (12) para discutir os impactos da paralisação da frota atuneira e o plano de gestão da corvina, peixe que recentemente passou a integrar o rol de espécies ameaçadas de extinção, de acordo com o governo federal. Entrevistas com: – Luiz Carlos Matsuda, oceanógrafo […] 12/03/2024
