Moção de Aplauso Atleta de 73 anos recebe moção de aplauso na Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa concedeu moção de aplauso à professora aposentada Eni Griss, praticante de corrida de rua. A homenagem marcou o reconhecimento do Parlamento à história de superação da esportista de 73 anos, que superou um câncer de boca. Em 2012, ela criou o grupo Loucas e Loucos por corrida, que atualmente conta com mais […] 02/05/2024
Audiência Pública Audiência pública debate criação da microrregião de água e esgoto no estado A Assembleia legislativa realizou audiência pública na terça-feira (30) para debater o projeto de lei complementar, de autoria do Poder Executivo, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto de Santa Catarina e cria uma nova estrutura de governança, prevista desde 2020 na legislação federal. O encontro foi proposto pelo deputado Camilo Martins (Podemos), relator […] 02/05/2024
Comissão de Educação Comissão estabelece novo procedimento para declaração de patrimônio culturais A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (2) requerimento que estabelece um novo procedimento para a análise de iniciativas que declaram bens como integrantes do Patrimônio Cultural Material ou Imaterial de Santa Catarina. De autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), a proposta prevê que projetos de lei que tramitam sobre […] 02/05/2024
Sessão ordinária Pronunciamento da sessão ordinária desta quinta-feira (02) – André de Oliveira (Novo) 02/05/2024
Moção de Aplauso Parlamento entrega homenagem a Corpo de Bombeiros Militar e Unesc A Assembleia Legislativa prestou homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), em especial à Coordenadoria de Atendimento Pré-Hospitalar, que desenvolveu um protocolo operacional padrão de atendimento específico para pessoas com transtorno de espectro autista (TEA). A norma foi elaborada por iniciativa da corporação, em parceria com o Laboratório de Pesquisa em Autismo […] 02/05/2024
Plenário Alesc aprova regras para instalação de faixas exclusivas para motos nas rodovias estaduais Na sessão ordinária desta terça-feira (30), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que cria normas para a implantação de faixas exclusivas para motos nas rodovias estaduais de Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Sérgio Guimarães (União). O texto determina que sejam priorizadas as rodovias com mais registros de acidentes com veículos automotores de […] 30/04/2024
Sessão ordinária Deputado alerta para superlotação nos hospitais catarinenses A superlotação dos hospitais catarinenses foi tema de pronunciamento durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (30). O deputado Dr Vicente Caropreso (PSDB), vice presidente da Comissão de Saúde da Alesc, alertou sobre o aumento de internações causadas pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no estado. Entrevista com: – deputado Dr Vicente Caropreso (PSDB), vice-presidente […] 30/04/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (30) – Tarde – Jessé Lopes (PL); – Napoleão Bernardes (PSD); – Dr Vicente Caropreso (PSDB); – Emerson Stein (MDB). 30/04/2024
Comissão de Trabalho Avançam projetos sobre proteção ao consumidor, causa animal e sustentabilidade A Assembleia Legislativa analisa projeto que pretende proibir o assédio ou a pressão ao consumidor para que contrate produto, serviço ou crédito bancário, como empréstimo consignado. A matéria foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta terça-feira (30). A iniciativa veda a contratação desses serviços e produtos por ligação telefônica, aplicativo de […] 30/04/2024
Constituição e Justiça CCJ aprova proposta de criação de cadastro de pedófilos e agressores sexuais Nesta terça-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou proposta para criar um cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais já julgados e condenados. De acordo com o projeto, a Secretaria de Estado da Segurança Pública ficaria responsável por regulamentar os procedimentos de criação, atualização, divulgação e acesso desse banco […] 30/04/2024
