Plenário Alesc aprova PEC que flexibiliza regra para transporte público no estado A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado que inclui a modalidade de autorização como forma de delegar serviço público de transporte em Santa Catarina. A iniciativa também possibilita que os convênios de delegação sejam disciplinados por decreto. Além disso, a PEC 2/2024 inclui o transporte aquaviário […] 08/05/2024
Plenário Alesc aprova medidas provisórias que mudam regras de tributação do ICMS Os deputados estaduais aprovaram a conversão em lei da Medida Provisória 263, de autoria do governo, apresentada neste ano. O texto adapta a legislação catarinense às regras nacionais relativas à tributação de empresas que transferem mercadorias entre unidades que ficam em estados diferentes. E o Plenário ainda aprovou a conversão em lei da Medida Provisória […] 08/05/2024
Sessão ordinária Hospitais do Vale do Itajaí apresentam demandas em sessão na Alesc A sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (8) foi marcada pelo pronunciamento de representantes de hospitais e de entidades da área da saúde do Vale do Itajaí. A reunião foi realizada no espaço Don Concept Hall, em Blumenau, como parte do programa Alesc Itinerante. Entrevista com: – Thiago de Souza da Silva, gerente financeiro do Hospital […] 08/05/2024
Saúde Premiação reconhece profissionais da enfermagem O Prêmio Profissional Destaque de Enfermagem de Santa Catarina foi entregue nesta terça-feira (7) no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. O evento foi promovido pelo Conselho Regional de Enfermagem do Estado, o Coren, com o apoio da Alesc. Quarenta profissionais que atuam na assistência à saúde, à educação e às […] 08/05/2024
Defesa Civil Apoio à Defesa Civil é destaque da sessão ordinária desta quarta-feira O debate sobre a atenção à Defesa Civil foi destaque na sessão ordinária da Assembleia Legislativa realizada nesta quarta-feira (08), em Blumenau, no Vale do Itajaí, como parte das ações do projeto Alesc Itinerante. Entrevista com: – deputado Fernando Krelling (MDB). 08/05/2024
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (08) – Ivan Naatz (PL); – Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL); – Fernando Krelling (MDB); – Antídio Lunelli (MDB); – Napoleão Bernardes ( PSD); – Neodi Saretta (PT); – Camilo Martins (Podemos); – Paulinha (Podemos); – Oscar Gutz (PL); – Soratto (PL); – André de Oliveira (Novo). 08/05/2024
Finanças e Tributação Proposta muda contagem de prazo de processo administrativo Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que trata da contagem de prazos dos processos e procedimentos administrativos na administração pública estadual. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (8), em Blumenau, durante o programa Alesc Itinerante. A proposta é de autoria do deputado Volnei Weber (MDB). Outra matéria aprovada […] 08/05/2024
Comissão de Trabalho Projeto permite que pacientes em isolamento recebam visitas virtuais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei que prevê o direito de visitas virtuais a familiares de pacientes internados em isolamento. De acordo com a proposta, os encontros virtuais podem ser realizados por meio de videochamadas, mensagens de áudio ou vídeo. Devem ser autorizados […] 08/05/2024
Plenário Pronunciamentos das entidades do Vale do Itajaí na sessão ordinária desta quarta-feira (08) – Evaldo Coelho Junior (Casa Biel – Associação Gabriel Costa Coelho de Itajaí); – Mário Hildebrandt (prefeito de Blumenau); – Rosi Maria Figueiredo (Grupo Socioeducacional e Cultural Latarte de Camboriú); – Luis Carlos Martins (Univali); – Manfredo Goede (Associação Visite Pomerode – AVIP); – Luiz Antônio Beramo (Associação das Indústrias Produtoras de Linguiça Blumenau – […] 08/05/2024
Comissões Comissão ouve representantes de entidades voltadas à inclusão de PCDs Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa debateu o papel do terceiro setor na inclusão de PCDs. A reunião foi realizada no município de Blumenau, como parte do Programa Alesc Itinerante. O encontrou contou com a presença de representantes de entidades envolvidas nessa causa na cidade, […] 08/05/2024
