Notícias

Poder Legislativo

Mauro de Nadal assume presidência do Parlamento

O deputado Mauro de Nadal (MDB) foi eleito nesta quarta-feira (1º) como o novo presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O parlamentar vai comandar os trabalhos da Casa por um período de dois anos. Entrevista com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

01/02/2023

Agora é lei

Lei sancionada dispensa licença ambiental para obras em estradas vicinais de SC

Já está em vigor em Santa Catarina a lei que dispensa a apresentação de licença ambiental para obras em estradas vicinais. A norma vale para trabalhos de conservação, manutenção, pavimentação, restauração e revitalização. O texto define como vicinais as vias municipais e estaduais de âmbito local, pavimentadas ou não, de uma só pista e padrão […]

10/01/2023

Últimas notícias

Deputados estaduais eleitos são diplomados pelo TRE-SC

Os 40 deputados estaduais eleitos em 2 de outubro foram diplomados nesta segunda-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado, em Florianópolis. A solenidade marcou o encerramento do processo eleitoral de 2022. Entrevistas com: – deputada estadual reeleita Ana Campagnolo (PL); […]

19/12/2022

Finanças e Tributação

Finanças aprova criação de Conselho Estadual de Proteção Animal

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Proteção Animal em Santa Catarina. A matéria é de autoria da deputada Paulinha (Podemos) e, de acordo com a justificativa da proposta, tem o objetivo de instituir um órgão que além de fiscalizar, […]

14/12/2022

Comissões

Comissão aprova projeto que altera lei sobre fiscalização do comércio de combustíveis

Nesta terça-feira (13), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou proposta que modifica a lei sobre fiscalização do comércio de combustíveis no Estado. A matéria, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), propõe a revogação de um trecho da norma. O projeto de lei sugere a dispensa da […]

13/12/2022

CCJ

Avança projeto amplia validade do laudo de Transtorno do Espectro Autista

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei que visa alterar a validade dos laudos médicos que atestam o Transtorno do Espectro Autista. O texto prevê que eles passarão a valer por tempo indeterminado desde que os requisitos presentes na legislação sejam respeitados. A proposta é um […]

13/12/2022

Últimas notícias

Conheça os deputados eleitos: Mauro de Nadal (MDB)

Nas eleições realizadas em outubro deste ano, o deputado Mauro de Nadal (MDB) conquistou 67.065 votos. O resultado reelegeu o parlamentar para o quarto mandato na Assembleia Legislativa.

02/12/2022

Plenário

Aprovada proposta que dispensa licença ambiental em obras de estradas vicinais

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que dispensa a apresentação de licença ambiental para obras em estradas vicinais em Santa Catarina. A proposta contempla trabalhos de conservação, manutenção, pavimentação, restauração e revitalização. A iniciativa é do deputado Mauro de Nadal (MDB). Entrevista com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), autor da […]

30/11/2022

Constituição e Justiça

Projeto de lei sugere emissão virtual de carteira de identificação do autista

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), projeto de lei que pretende tornar possível a emissão virtual da carteira de identificação do autista. Para isso, a pessoa interessada deverá fazer o pedido e entregar a documentação necessária por meio de protocolo eletrônico no site da Fundação Catarinense de Educação […]

29/11/2022