Comissões PL que propõe isenções fiscais a microprodutores está pronto para votação em Plenário Está pronto para ser apreciado pelo Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria do governo do Estado que institui o tratamento favorecido e simplificado para o microprodutor primário em Santa Catarina. O objetivo principal da proposta é estimular a agricultura familiar, a pesca artesanal e o turismo rural no estado por meio […] 21/06/2016
Projeto de Lei Deputado quer legalizar internação involuntária de dependentes químicos Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (14), o deputado Aldo Schneider (PMDB) defendeu o projeto de lei de sua autoria que cria o Programa Estadual Saúde sem Drogas. Além de prever atendimento terapêutico em várias áreas e proteção social, o texto legaliza a internação involuntária dos dependentes químicos em Santa […] 14/06/2016
Projeto de Lei Coletiva: os principais pontos da entrevista concedida pelo presidente da Assembleia O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), concedeu entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (1º) para falar sobre o projeto de lei que cria o Fundo de Apoio cria o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, Hemosc e Cepon. Ouça os principais temas abordados: – Crise econômica – Redução de […] 01/06/2016
Projeto de Lei Deputado fala sobre PL que cria cadastro de crimes de pedofilia e violência sexual Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (31), o deputado Neodi Saretta (PT), falou em seu pronunciamento sobre o recente caso de estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. O parlamentar é autor de um projeto de lei que pretende criar o Cadastro Estadual de Crimes de Pedofilia e Violência Sexual. […] 31/05/2016
Projeto de Lei Proposta normatiza a comercialização do mel de abelhas-sem-ferrão Projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa normatiza a comercialização do mel de abelhas-sem-ferrão no estado de Santa Catarina. O texto também prevê a criação de um selo de qualidade e procedência garantida, que deverá ser emitido pela Secretaria de Estado da Agricultura, caso o produtor cumpra todas as normas estabelecidas pelo ministério da […] 23/05/2016
Projeto de Lei Proposta cria cadastro para facilitar a identificação de pedófilos Com o objetivo de criar um banco de dados com informações de pedófilos já julgados e condenados, tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe o Cadastro Estadual de Crimes de Pedofilia e Violência Sexual no Estado de Santa Catarina. Entrevista: – deputado Neodi Saretta (PT), autor do projeto de lei. 20/05/2016
Projeto de Lei Comissão altera proposta que atualiza multas na área da saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou emenda ao projeto de lei do Poder Executivo que atualiza os valores das multas aplicadas pelos órgãos estaduais da área da saúde contra pessoas, empresas e organizações, pelo não cumprimento das normas estaduais da área previstas em lei. Entrevista com: deputado José Milton Scheffer (PP). 13/04/2016
Projeto de Lei Aprovado PL que isenta municípios de taxas ambientais para cemitérios Os deputados estaduais aprovaram em votação no Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça‐feira (5), o projeto de lei que isenta os municípios das taxas de licenciamento ambiental para a instalação e manutenção de cemitérios. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), autor da proposta 05/04/2016
Projeto de Lei Projeto de lei pretende inibir casos de maus tratos contra idosos no Estado Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que tem o objetivo de impedir casos de maus tratos contra idosos e também furtos e vandalismo em asilos no Estado. A proposta determina a instalação e manutenção de sistemas de videomonitoramento em instituições de longa permanência para idosos, públicas e privadas. O projeto foi protocolado neste […] 24/03/2016
Projeto de Lei Deputado defende maior participação da mulher na construção civil O aumento da participação feminina na construção civil é tema de projeto de lei apresentado pelo deputado César Valduga (PCdoB), na Assembleia Legislativa. Na sessão ordinária desta terça-feira (22) o parlamentar defendeu a proposta que garante às mulheres a reserva mínima de 5% das vagas de trabalho em empresas responsáveis por obras públicas. Entrevista com: […] 22/03/2016
