Meio Ambiente Missão catarinense na China conhece novas tecnologias para o carvão No Brasil, a maior concentração de carbono está concentrada no Rio Grande de Sul e Santa Catarina. Atualmente, a exploração é feita nesses estados através de explosivos, mas a tecnologia é muito poluente. A missão catarinense visitou na China empresas que disponibilizam tecnologias que podem viabilizar uma exploração carbonífera com menos impacto ambiental 08/12/2011
Educação Governo compõe comissão para criar novo modelo de distribuição da merenda O novo modelo de distribuição da merenda escolar está em debate na Secretaria de Estado da Educação. O governo formou uma comissão com representantes do Poder Legislativo, das secretarias da Educação e da Fazenda e entidades ligadas à agricultura. A comissão deverá criar normas para regular a distribuição da merenda em Santa Catarina e definir […] 08/12/2011
Direito do Consumidor Representantes do PROCON se reúnem na Assembléia Legislativa A Assembleia Legislativa foi sede nesta quinta-feira (08), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, da 4ª Jornada Procons em Debate. Este foi o quarto encontro deste ano e reuniu representantes de 30 municípios do estado e da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para discutir a questão das telefonias móveis no Estado, setor que lidera […] 08/12/2011
Plenário Angela Albino fala sobre proposta de pagamento a serviços do SC Saúde Na sessão plenária desta quinta-feira (8), a deputada Angela Albino (PC do B) falou sobre a proposta do governo para os valores pagos para os serviços prestados ao plano SC Saúde. Em assembléia geral realizada na quarta-feira (7), o Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina (Cosmesc) rejeitou a proposta do governo do estado […] 08/12/2011
Combate às Drogas Deputados elogiam programa federal “Crack, é possível vencer” Durante a sessão plenária desta quinta-feira (08), os deputados comentaram o programa “Crack, é possível vencer”, lançado ontem (07) pelo governo federal. Com investimentos de R$ 4 bilhões, as medidas pretendem aumentar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas, e ampliar ações de prevenção contra […] 08/12/2011
Plenário José Milton Scheffer comenta regulamentação da emenda 29 Durante a sessão plenária desta quinta-feira (8), o deputado José Milton Scheffer (PP) criticou a aprovação da regulamentação da emenda constitucional que estabelece os valores mínimos a serem investidos na saúde, chamada “emenda 29”, no senado. A proposta aprovada mantém o sistema vigente de distribuição: 12% para o estado, 15% para os municípios. Já a […] 08/12/2011
Combate às Drogas Uso de drogas será combatido em eventos culturais e esportivos Promotores de Shows culturais e esportivos para público infanto-juvenil vão ser obrigados a veicular mensagem sobre os malefícios causados pelas drogas. O Projeto de Lei, de autoria do Deputado Nilson Gonçalves, do PSDB, foi aprovado na sessão desta quarta-feira (07) e prevê ainda a obrigação de informar sobre as penalidades aos traficantes e usuários. Estas […] 07/12/2011
Plenário Assembleia aprova novo piso salarial para categoria do turismo O projeto de lei que criou o salário mínimo regional foi alterado nesta quarta-feira pelo plenário da Assembleia legislativa. Por interferência do deputado Jorge Teixeira (PSD), a lei passa agora a contemplar também a categoria dos trabalhadores de hoteis, bares e restaurantes. O piso da categoria, que antes equivalia a R$630,00, com a aprovação da […] 07/12/2011
