Comissões Líder do governo avalia positivamente trabalho conjunto das comissões nesta terça O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Elizeu Matos (PMDB), classificou como “pacífica” a votação conjunta das matérias nas comissões de Finanças e Tributação, na CCJ e na Comissão de Trabalho. Para o parlamentar, os deputados não divergiram em relação aos projetos. Segundo ele, o que gerou mais discussão foram as emendas apresentadas pelos […] 14/12/2011
Infraestrutura Mais recursos para o PROVIAS-SC Durante a reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Trabalho desta quarta-feira (14) o deputado Darci de Matos (PSD) relatou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo para atender o Programa de Integração Viária do Planalto Norte do Estado de Santa Catarina […] 14/12/2011
Comissões PL que incorpora abono de servidores da segurança é aprovado nas Comissões Aprovado o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executuvo, que agrega gratificações e abonos ao vencimento e soldo dos servidores e militares, ativos e inativos, da Segurança Pública e Justiça e Cidadania. A incorporação deve acontecer no decorrer de dois anos a partir de março de 2012. O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) foi […] 14/12/2011
Comissões PLs proibem venda camuflada de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos Na reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Trabalho, dois projetos de lei com o mesmo teor foram apensados e aprovados por unanimidade. Ambos tratam da proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Uma é de autoria do deputado Jailson Lima (PT) e o outro do […] 14/12/2011
Serviço Público Deputados aprovam projetos que beneficiam servidores A Assembleia Legislativa apreciou nesta terça-feira (13) vários projetos que resultam em benefícios para os servidores públicos do Estado. A proposta que trata da instituição de gratificação de atividade para o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO) e a que prevê novas regras para a concessão da gratificação de desempenho e produtividade ao corpo […] 13/12/2011
Plenário Projetos do executivo movimentam sessão plenária desta terça-feira Na última semana de votações na Assembleia Legislativa, diversos projetos aguardam deliberação e a sessão plenária desta terça-feira foi dedicada aos de origem no poder executivo. Entre as matérias apreciadas e aprovadas neste dia 13, ganham destaque os que concedem benefícios aos servidores públicos estaduais. Entre eles, o projeto que concede aumento do vale alimentação […] 13/12/2011
Proteção Civil Deslizamentos na Capital repercutem no Parlamento Catarinense Na tarde desta terça-feira (13), aproximadamente no mesmo momento em que o deputado Kennedy Nunes se pronunciava sobre a necessidade de criar políticas públicas de proteção civil, devido à forte chuva que atingiu grande parte do estado nesta terça-feira, ocorreram deslizamentos no Morro da Mariquinha, próximo a Avenida Mauro Ramos, em Florianópolis. De acordo com […] 13/12/2011
Proteção Civil Kennedy Nunes defende criação do Fundo Nacional de Proteção Civil Durante a sessão plenária desta terça-feira (13), o deputado Kennedy Nunes (PSD) divulgou um relatório elaborado pela Comissão especial sobre Catástrofes Climáticas da Câmara, que aponta que 1916 municípios brasileiros decretaram estado de emergência ou calamidade pública em 2010. Em Santa Catarina, foram 266. O deputado também defende a criação do Fundo Nacional de Proteção […] 13/12/2011
