Intercâmbio Deputado faz balanço de missão internacional O resultado da missão internacional à China e Índia, organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, foi apresentado pelo deputado Valmir Comin (PP), durante a sessão plenária desta terça-feira (13). O parlamentar liderou a comitiva que teve também a participação do deputado Jailson Lima (PT). Conforme relatou Comin, em Nova Dhéli, capital da […] 13/12/2011
Finanças e Tributação Em reunião extraordinária Finanças aprova 11 projetos de lei A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião extraordinária nesta terça-feira (13), aprovou mais de 11 projetos. Entre eles: o que concede a gratificação de produtividade aos servidores do Imetro/SC, o que garante a promoção de mais de 1000 soldados ao posto de cabo no ano de 2012, o dá direito aos tenentes-coronéis com 30 […] 13/12/2011
Trabalho e Serviço Público Comissão de Trabalho aprova vale alimentação de 12 reais A Comissão de Trabalhos e Serviços Públicos aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que aumenta o vale alimentação dos servidores públicos de seis reais por dia para dez reais em janeiro e doze reais em julho de 2012. A reunião da comissão foi interrompida e deve retornar em conjunto com as comissões de […] 13/12/2011
Comissões CCJ aprova projetos que beneficiam policiais militares Representantes da APRASC, a Associação de Praças de Santa Catarina, acompanharam a reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira. A expectativa do grupo era a aprovação de dois Projetos de Lei Complementar, de autoria do Executivo, que tratam da progressão de carreira de policiais militares. Ambos foram aprovados pelos integrantes da CCJ. O […] 13/12/2011
Sessão Solene Comenda do Legislativo valoriza catarinenses de destaque A noite desta segunda-feira (12) foi de homenagens no Plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa. O Parlamento concedeu a Comenda do Legislativo Catarinense a 45 personalidades, instituições e empresas que se destacaram no campo de suas atividades e realizaram ações relevantes no Estado. A indicação é feita pelos deputados. Com essa homenagem, a Assembleia reconhece […] 12/12/2011
Criança e adolescente Governo lança campanha de arrecadação para o Fundo da Infância e Adolescência A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Renda iniciou uma campanha a nível estadual para alavancar a arrecadação para o Fundo da Infância e Adolescência, o FIA. O fundo foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pode receber doações de pessoas físicas e jurídicas. Os doadores podem abater o valor […] 12/12/2011
