Audiência Pública Comissão de Segurança Pública promove debate sobre a redução da idade penal Manifestações contrárias a redução da maioridade penal dominaram os debates durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (05). Com o auditório do plenarinho deputado Stwart Writhg lotado, representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Ministério Público, OAB, polícias civil e militar e sociedade civil, questionaram o tema que está sendo debatido no […] 05/12/2011
Poder Legislativo Parlamento Catarinense tem intensa pauta de trabalho O Parlamento catarinense entra na reta final do primeiro ano da 17ª Legislatura nesta semana. Faltam 17 dias para o início do recesso, programado para o dia 22 de dezembro, e há matérias importantes na pauta que serão apreciadas no período, como é o caso da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e […] 05/12/2011
Escola da Alesc Inscrições abertas para o 2º Seminário Nacional de Integração da AFALESC A Escola do Legislativo Catarinense promove, no próximo dia 8 de dezembro, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, o 2º Seminário Nacional de Integração da Afalesc. Com o tema “Dignidade do Servidor Público no Contexto da Constituição Federal”, o palestrante Romeu Felipe Bacellar Filho pretende abordar a dignidade da pessoa humana como fonte […] 05/12/2011
Educação Audiência debate a inclusão da cultura afro e indígena no ensino médio e fundamental Duas leis federais, uma de 2003 e outra de 2008, incluem nos currículos da rede pública e particular do país o ensino das temáticas história e cultura afro-brasileira e indígena. Os conteúdos devem incluir toda a grade escolar, especialmente as áreas de educação artística, literatura e história brasileira. E para saber como as leis estão […] 05/12/2011
Audiência Pública Assembleia realiza mais quatro audiências públicas até o recesso Quatro audiências públicas serão realizadas pela Assembleia Legislativa até o recesso parlamentar deste ano, previsto para começar em 22 de dezembro. Os assuntos debatidos serão: cultura afrobrasileira e indígena nas escolas, maioridade penal, construção do novo complexo penitenciário de Santa Catarina e à incorporação do Besc pelo Banco do Brasil. Na próxima segunda-feira (5), a […] 02/12/2011
Segurança Pública Lages recebe nova unidade prisional O novo presidio, que será inaugurado na próxima segunda-feira está localizada no Bairro Santa Clara e vai abrigar 352 detentos. Com quase 4 mil metros quadrados de área construída, o novo presídio conta com quatro galpões de trabalho, cozinha, enfermaria e consultórios médicos e odontológicos. De acordo com a Secretária da Justiça e Cidadania Ada […] 02/12/2011
