Comissões Subcomissão pretende implantar práticas medicinais complementares na saúde Homeopatia e acupuntura poderão ser implantadas pelo SUS 12/12/2012
Justiça Federal em SC determina a restrição da propaganda de bebida alcóolica entre 6h e 21h A Justiça Federal em Santa Catarina determinou a restrição na veiculação de propaganda de bebida alcoólica com teor igual ou acima de 0,5 grau, como cerveja e vinho. A sentença tem validade nacional e de acordo com a decisão judicial, a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são obrigadas a adotar medidas […] 12/12/2012
Plenário Deputados aprovam projeto que beneficia ensino profissionalizante no Estado A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira proposta que determina o repasse para escolas públicas profissionalizantes de recursos do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de Santa Catarina. O projeto de Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo, determina que os valores do Fundo não utilizados até […] 11/12/2012
Plenário Greve da saúde volta a ser tema de debate na Assembleia Legislativa A greve dos servidores da saúde foi novamente um dos temas debatidos entre os parlamentares. Representantes da categoria acompanharam as discussões durante a sessão plenária desta terça-feira (11). A paralisação da saúde começou no dia 23 de outubro e segue gerando dificuldades no atendimento à população. 11/12/2012
Comissões Pessoas com deficiência que tenham 45 anos ou mais serão consideradas idosas A expectativa de vida das pessoas com deficiência não é idêntica à média daquelas sem deficiência. Segundo o estudo intitulado “Envelhecendo com Deficiência” – publicado pela organização Disabled Peoples International – o processo de envelhecimento ocorre mais precocemente em pessoas com deficiência, seja por razões genéticas, por sobrecarga dos sistemas corporais, ou mesmo pelas adversidades […] 11/12/2012
Comissões PL prevê inclusão de carne de peixe na merenda escolar A inclusão da carne de peixe na merenda escolar da rede pública estadual foi aprovada na reunião da Comissão de Constituição eJustiça (CCJ) desta terça-feira (11). O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação. Uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura realizada pelo IBAMA indica que Santa Catarina teve crescimento de […] 11/12/2012
Saúde CCJ aprova PL que oferece internação em hospital privado a gestantes com gravidez de risco Estado vai bancar os custos da internação no caso de falta de leitos em hospitais públicos 11/12/2012
