Plenário Plenário aprova textos que protegem consumidores de compras coletivas e de telefonia Dois projetos que ampliam os direitos dos consumidores de serviços de compras coletivas e de telefonia móvel foram aprovados na tarde desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa. Os sites de compras coletivas são tema de proposta do deputado Joares Ponticelli (PP). O texto estabelece que as empresas sediadas em Santa Catarina que operam esse tipo de […] 12/12/2012
Comissões Finanças aprova Lei Orçamentária e alterações no Plano Plurianual A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira relatório conclusivo do Projeto de Lei 312/2012, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2013. O presidente da Comissão e relator da proposta, deputado Marcos Vieira (PSDB), acatou 64 das 335 emendas apresentadas, sendo 63 alterações apresentadas pelo próprio relator, […] 12/12/2012
Plenário Deputado Volnei Morastoni fala sobre prisão de quadrilha que desviava recursos da saúde Os criminosos são suspeitos de desviar verba do Hospital Regional de Araranguá 12/12/2012
Escola da Alesc Programa Educação para Cidadania da Escola do Legislativo encerra mais uma etapa Estudantes de seis institutições educacionais participaram do programa 12/12/2012
Comissões Finanças aprova PL que exclui o índice redutor dos repasses mensais aos poderes Os membros da Comissão de Finanças e Tributação aprovaram na reunião desta quarta feira (12) o projeto de lei que exclui o índice redutor dos repasses mensais feitos pelo Executivo aos outros poderes do Estado e também à UDESC. Os deputados rejeitaram o voto vista do deputado Sargento Amauri Soares (PDT). O parlamentar sugeria que […] 12/12/2012
Segurança Pública Relatório das audiências sobre segurança pública será encaminhado ao Governador As reuniões foram promovidas pela Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa 12/12/2012
Pesca Plano Safra da Pesca e Aquicultura é lançado em Santa Catarina Ação destina R$ 4,1 bilhões para a expansão da aquicultura, modernização da pesca e o fortalecimento da indústria e do comérico pesqueiro 12/12/2012
Infraestrutura Ações da Secretaria de Estado da Infraestrutura são apresentadas na Assembleia Legislativa Os investimentos foram divulgados pelo Secretário Valdir Cobalchini 12/12/2012
Comissões Atendimento a portadores de fibrose cística será tema de debate no estado O requerimento foi aprovado pela Comissão de Saúde 12/12/2012
