CCJ Avança projeto que facilita comercialização de produtos de assentamentos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), projeto voltado ao pequeno produtor rural que atua em área de assentamento. A intenção é alterar a legislação em vigor para permitir a inscrição do trabalhador nessas condições no Cadastro de Produtor Primário. Com essa medida, ele poderá emitir nota fiscal e […] 29/08/2023
Plenário Aprovado prazo indeterminado para laudos de deficiências permanentes A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade do laudo que ateste deficiência permanente em Santa Catarina. A proposta de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente do Parlamento, foi aprovada com emenda apresentada pelo próprio Nadal e pelos deputados Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Julio […] 22/08/2023
Homenagem Alesc entrega título de cidadão catarinense a Michel Temer A Assembleia Legislativa entregou o título de cidadão catarinense ao ex-presidente Michel Temer em sessão solene realizada nesta quinta-feira (17). A cerimônia reuniu deputados, políticos e autoridades do Estado no Plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A homenagem está prevista em lei aprovada na semana passada pelo Parlamento, fruto de projeto apresentado pelo presidente […] 17/08/2023
CCJ Projeto torna indeterminada validade do laudo que atesta deficiência permanente Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade do laudo que ateste deficiência permanente. A matéria foi aprovada nesta terça-feira (15) pela Comissão de Constituição e Justiça. O texto voltou ao colegiado para a análise de emendas e agora segue para votação em Plenário. A proposta é de autoria […] 15/08/2023
Audiência Pública Alesc discute situação dos produtores de leite em Seara A Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira (11) uma audiência pública no município de Seara, no Oeste catarinense, para debater a situação do setor do leite em Santa Catarina. O evento reuniu deputados, autoridades locais e produtores da região para discutir pontos como a queda dos preços e alta nos custos de produção. Entrevistas com: – […] 11/08/2023
Evento Alesc promove Seminário Legislativo em Ação em Florianópolis A Assembleia Legislativa promoveu nos dias 9 e 10 de agosto, em Florianópolis, a 4ª edição do Seminário Legislativo em Ação, que tem como objetivo promover a qualificação de vereadores e servidores de Câmaras Municipais, além de cidadãos interessados na temática. O evento foi realizado na sede da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis), […] 10/08/2023
Últimas notícias Alesc aprova título de cidadão catarinense para Michel Temer A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que concede ao ex-presidente Michel Temer o título de Cidadão Catarinense. A proposta é de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente do Parlamento estadual. Na justificativa da matéria, o autor afirma que a distinção é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao […] 10/08/2023
Plenário Alesc aprova regulamentação das transferências voluntárias do Estado para municípios A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que fixa regras para as transferências especiais voluntárias do Estado para os municípios. A proposta de autoria do Poder Executivo foi construída a partir de um processo liderado pela Alesc, com a participação do Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas. O objetivo é viabilizar […] 09/08/2023
Podcast Ordem do Dia – com Mauro de Nadal (MDB) O deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Assembleia Legislativa, é o convidado do nosso novo episódio. O parlamentar faz um balanço da recente missão do Comseg Escolar (Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar) em Medellin, na Colômbia. Nadal acompanhou a delegação que esteve na cidade colombiana para conhecer as medidas adotadas para construir […] 03/08/2023
Comissões Avança proposta de sessões de cinema para pessoas com autismo e síndrome de Down A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que obriga as operadoras de salas de cinema de Santa Catarina a promover pelo menos uma sessão mensal adaptada às pessoas com autismo, síndrome de Down ou outras condições que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral. A iniciativa é do deputado Mauro […] 02/08/2023
