CCJ Avança projeto que aumenta rigor da legislação sobre descarte de óleo de cozinha A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18), projeto que busca ampliar o leque de estabelecimentos com a obrigação de manter postos para entrega voluntária de óleo de cozinha usado. Hoje, o código estadual do meio ambiente fixa a exigência para todos os locais que comercializem mais de 500 litros […] 18/03/2025
Capacitação Evento na Alesc promove qualificação de gestores públicos Nesta semana, a Assembleia Legislativa sedia o Congresso Estadual do Programa Qualifica, focado na capacitação de agentes públicos, como prefeitos e vereadores. Criado em 2016 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, o programa tem como parceiros institucionais a Alesc, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. A presidente do TRE, Maria […] 18/03/2025
Inovação Alesc sedia lançamento do Tratado de Inovação Catarinense A Assembleia Legislativa sediou o lançamento do Tratado de Inovação Catarinense nesta segunda-feira (17). A iniciativa faz parte de uma série de ações previstas pelo Programa SC Mais Inovação, desenvolvido pelo governo do Estado. O evento contou com a presença do presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD), do governador Jorginho Mello (PL), de representantes da […] 17/03/2025
Seminário Abertas inscrições para seminário de gestores e técnicos esportivos na Alesc A Assembleia Legislativa vai promover, nos dias 27 e 28 de março, o Seminário de Gestores e Técnicos Esportivos de Santa Catarina. O encontro também pretende reunir atletas, empresários, estudantes, profissionais que atuam na área e personalidades do meio para aprofundar debates sobre gestão esportiva. Outro objetivo é discutir políticas públicas e ações governamentais que […] 17/03/2025
Saúde Alesc apoia Campanha Março Azul de prevenção ao câncer de intestino Neste mês, dedicado à conscientização sobre o câncer de intestino, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu um debate a respeito do assunto com a presença de representantes da Campanha Março Azul em Santa Catarina. O câncer de intestino, também conhecido como colorretal, é considerado o terceiro tumor que mais mata no Brasil. A […] 17/03/2025
Exposição Exposição “Os Umanos” fica aberta à visitação na Alesc até 31 de março A Assembleia Legislativa apresenta a exposição Os Umanos, de Daniel Pardal, até o dia 31 de março. A mostra propõe ao público uma reflexão profunda sobre a condição humana e seus desdobramentos universais. Entrevista com: – Daniel Pardal, artista. 14/03/2025
Violência contra a mulher Mês da Mulher: Alesc mantém ações e serviços permanentes pela garantia de direitos O Mês da Mulher, em alusão ao dia 8 de março, destaca essa data comemorativa que simboliza a luta histórica das mulheres por direitos, igualdade e justiça. Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, elas contam com diversos serviços de proteção, que vão desde o acolhimento em casos de violência de gênero até a formulação de […] 14/03/2025
Homenagem Parlamento concede título de cidadã catarinense a Déa Bornhausen Nesta quinta-feira (13), a Assembleia Legislativa realizou sessão solene para a entrega do título de cidadã catarinense a Eudéa Barreto Bornhausen, primeira-dama do Estado entre 1979 e 1982, no governo de Jorge Konder Bornhausen Déa, como é mais conhecida, nasceu no Rio de Janeiro. Tem formação em Direito pela PUC-Rio, com especialização na Universidade de […] 14/03/2025
Cultura Alesc sedia lançamento de livro sobre águas termais de Santo Amaro da Imperatriz A história da primeira estância termal do país, situada em Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis, é tema de um livro lançado na Assembleia Legislativa na terça-feira (11). A obra chamada Caldas da Imperatriz e o termalismo pioneiro no Brasil apresenta uma linha do tempo de 1818 a 2024. É o que destaca o […] 14/03/2025
Podcast Redação Final #214: atenção às pessoas em situação de rua O debate sobre a atenção às pessoas em situação de rua é o destaque do episódio da semana do podcast da Assembleia Legislativa. A gente comenta os principais pontos discutidos em uma audiência pública sobre o tema, que reuniu, na Alesc, parlamentares e representantes do poder público, entidades e movimentos sociais. O programa também aborda […] 14/03/2025
