Frente Parlamentar Alesc instala Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP 30 A Assembleia Legislativa passa a contar com a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP 30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O intuito é reforçar a mobilização para esse evento global que será realizado no mês de novembro, na cidade de Belém, no Pará. O encontro vai reunir líderes, cientistas, […] 12/03/2025
Saúde Avança projeto sobre internação involuntária de dependentes químicos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto de lei que trata da internação involuntária e humanizada de pessoas com transtornos mentais e dependência química em Santa Catarina. A proposta cria um programa estadual com o objetivo de garantir a pessoas com transtornos mentais e dependência química o direito a tratamento […] 12/03/2025
Comissão de Legislação Participativa Comissão ouve Celesc sobre instabilidades no sistema de cobrança O novo sistema de cobrança de faturas de energia elétrica da Celesc foi tema de debate na reunião da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Alesc nesta quarta-feira (12). O presidente da companhia, Tarcísio Rosa, participou do encontro para prestar esclarecimentos sobre problemas enfrentados pelos consumidores ao utilizarem […] 12/03/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (11) – deputada Dirce Heiderscheidt (MDB); – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Antídio Lunelli (MDB); – deputado Junior Cardoso (PRD); – deputado Alex Brasil (PL). 11/03/2025
Plenário Assembleia Legislativa aprova plano de gestão da cidadania e paz nas escolas A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) proposta que prevê a elaboração e implantação do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (Plin) nas unidades educativas de todos os níveis e modalidades em Santa Catarina. A matéria institui o Plin como uma ação obrigatória de preparação para possíveis ameaças graves à vida […] 11/03/2025
Sessão ordinária Dirce Heiderscheidt é empossada deputada na Alesc A Assembleia Legislativa empossou como deputada estadual Dirce Heiderscheidt (MDB), durante a sessão ordinária desta terça-feira (11). Entrevista com: – Dirce Heiderscheidt (MDB), deputada estadual. 11/03/2025
Comissões Projeto estabelece proteção para dados de vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), projeto de lei que protege os dados de vítimas ou autores de denúncias de crimes que envolvam violência física ou psicológica. A iniciativa permite a solicitação de sigilo de informações como nome, endereço e data de nascimento dessas pessoas nos boletins […] 11/03/2025
Finanças e Tributação Avança proposta que cria a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica em SC O projeto de lei que cria a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica em Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11). Entrevista com: – deputado Matheus Cadorin (Novo), autor do projeto de lei 563/2024. 11/03/2025
Finanças e Tributação Finanças aprova proposta que reduz taxas de segurança pública em jogos de futebol Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc aprovaram, nesta terça-feira (11), projeto de lei que reduz as taxas estaduais relativas à segurança preventiva em partidas amadoras e profissionais de futebol em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Jessé Lopes (PL), autor do projeto de lei 213/2022. 11/03/2025
Sessão Especial Sessão especial da Alesc destaca Campanha da Fraternidade sobre ecologia integral A Assembleia Legislativa realizou, na noite de segunda-feira (10), sessão especial em alusão à Campanha da Fraternidade, promovida anualmente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em 2025, o tema em destaque é “Fraternidade e Ecologia Integral”. Um dos motivos para a escolha desse assunto é a COP 30, Conferência das Nações Unidas sobre […] 11/03/2025
