Comissões Proposta quer incluir polpa do fruto da palmeira juçara na merenda escolar Nesta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto que pretende incluir na merenda escolar da rede estadual de ensino a polpa do fruto da palmeira juçara e seus derivados. A matéria determina que a compra desses produtos seja feita pelo governo diretamente de produtores da agricultura familiar, da economia […] 25/03/2025
CCJ Projeto prevê meia-entrada para mesários em eventos culturais e esportivos O benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e eventos esportivos poderá se tornar um direito em Santa Catarina para mesários e pessoas que prestam apoio logístico nas eleições gerais e municipais, além de plebiscitos e referendos. O projeto de lei que prevê essa medida foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da […] 25/03/2025
Sessão Solene Parlamento entrega título de cidadão catarinense ao empresário Miguel Abuhab A Assembleia Legislativa realizou sessão solene nesta segunda-feira (25) para entrega do Título de Cidadão Catarinense ao empresário Miguel Abuhab. Autoridades e familiares do homenageado acompanharam a solenidade realizada no plenário da Alesc, em Florianópolis. A concessão da honraria foi proposta pelo deputado Matheus Cadorin (Novo). Abuhab nasceu em São Paulo, em 1944. É engenheiro […] 25/03/2025
Prêmio Alesc sedia entrega do 4º Prêmio ACI Ocesc de Jornalismo Os vencedores da quarta edição do Prêmio ACI Ocesc de Jornalismo foram anunciados na noite de segunda-feira (24) em cerimônia realizada no auditório da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. A premiação é um reconhecimento às melhores reportagens veiculadas na imprensa catarinense entre novembro de 2023 e outubro de 2024. Entrevistas com: – deputado Mário Motta (PSD), […] 25/03/2025
Educação Cerimônia celebra 25 anos de auxílio financeiro para estudantes de ensino superior de SC A Assembleia Legislativa promoveu ato parlamentar solene nesta segunda-feira (24) em comemoração aos 25 anos da regulamentação do Artigo 170 da Constituição Estadual de 1989. A iniciativa garantiu a concessão de bolsas de estudo de ensino superior para estudantes de instituições comunitárias e privadas de Santa Catarina. Foram distribuídas mais de 570 mil bolsas totais […] 25/03/2025
Sessão ordinária Seara prepara 13ª Festa Catarinense da Suinocultura e 8ª Festa do Agricultor e Pecuária A Assembleia Legislativa recebeu uma delegação do município de Seara, no Oeste do estado, que esteve no Parlamento para divulgar a 13ª Festa Catarinense da Suinocultura e a 8ª Festa do Agricultor e Pecuária Catarinense, que ocorrem entre 4 e 6 de abril, no CTG Seara e Pampa. A comitiva liderada pelo prefeito Beto Gonçalves […] 24/03/2025
Comissões Projeto prevê isenção de IPVA para pessoas com deficiência auditiva Está em debate na Assembleia Legislativa um projeto que prevê isenção do IPVA para veículos de propriedade de pessoas com deficiência auditiva ou de seus responsáveis legais, para uso dos beneficiários. A iniciativa é de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). O parlamentar argumenta que a intenção é corrigir uma desigualdade, considerando que a […] 24/03/2025
Turismo Deputados vão debater desenvolvimento de cidades turísticas A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira (19) requerimento do presidente do colegiado, deputado Carlos Humberto (PL), para realização de audiências públicas nas principais cidades turísticas do estado. O parlamentar destacou que Santa Catarina oferece uma diversidade de oportunidades para os visitantes, com atrações de inverno e de verão, e o turismo […] 21/03/2025
Comissões Audiência pública em Jaguaruna pede revisão do Plano de Manejo da APA da Baleia Franca Na quinta-feira (20), a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública em Jaguaruna, município do Sul do estado, para debater a situação das 50 mil famílias impactadas pela Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca. A principal reivindicação é a revisão imediata do Plano de Manejo dessa APA. Mais de 500 pessoas participaram do encontro, que […] 21/03/2025
Podcast Redação Final #215: preservação do meio ambiente e mais direitos para as pessoas com deficiência O episódio traz um resumo da semana marcada na Alesc pelo debate de propostas voltadas para a preservação ambiental e garantia de direitos para pessoas com deficiência. São projetos que tratam de temas como descarte de resíduos, conservação de recursos naturais, acesso preferencial a eventos e benefícios tributários. 21/03/2025
