Notícias

Comissões

Comissão vai pedir mudanças em regras federais sobre pesca de tainha

A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa debateu nesta quinta-feira (20) a portaria federal que determina cotas para pesca de tainha no Estado. A reunião conduzida pelo presidente do colegiado, deputado José Milton Scheffer (PP), foi proposta pelo deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol). O encontro teve a participação de representantes […]

20/03/2025

Audiência Pública

Alesc debate convívio entre frequentadores da Praia da Galheta, em Florianópolis

A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (20), uma audiência pública para debater a questão do convívio entre frequentadores da Praia da Galheta, em Florianópolis. O encontro teve o objetivo de discutir algumas denúncias sobre o uso de drogas, atos sexuais ao ar livre e destruição de patrimônio natural. […]

20/03/2025

Sessão ordinária

Comissão da Alesc acompanha ações para normalização do sistema de cobranças da Celesc

A previsão de normalização do novo sistema de cobranças de faturas e autoatendimento da Celesc, chamado Conecte, foi tema da sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (20). O deputado Mário Motta (PSD), presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa, usou a tribuna para dizer que o colegiado […]

20/03/2025

Plenário

Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (20)

– deputado Mário Motta (PSD).

20/03/2025

Sessão ordinária

Parlamentar defende incentivo à formação de novos professores

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (19), o deputado Mário Motta (PSD) usou a tribuna para defender a criação de um programa estadual que estimule a formação de professores nas áreas estratégicas para o desenvolvimento catarinense. Entrevista com: – deputado Mário Motta (PSD).

19/03/2025

Finanças e Tributação

Mudança na lei sobre transferências voluntárias aos municípios será votada em Plenário

Já está pronto para votação no Plenário da Alesc, o projeto de autoria do governo que altera a lei sobre o regime simplificado de celebração de convênios para transferências voluntárias de recursos do Estado para municípios. O objetivo é que o limite de R$ 5 milhões estabelecido na legislação referente a esse modelo considere somente […]

19/03/2025

Evento

Congresso do Qualifica é encerrado com apresentação de carta compromisso

A leitura da carta compromisso do Qualifica – Mandato de Excelência marcou o encerramento do congresso estadual do programa, na terça-feira (18), na Assembleia Legislativa. O documento foi lido pela desembargadora federal Ana Cristina Blasi, diretora da Escola do Judiciário Eleitoral (Ejesc) e coordenadora da iniciativa. O ato que marcou a conclusão da programação contou […]

19/03/2025

Plenário

Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (19)

– deputado Alex Brasil (PL); – deputado Junior Cardoso (PRD); – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Volnei Weber (MDB).

19/03/2025

Comissões

Projeto em análise na Alesc prevê proteção de dados de vítimas de violência

A proteção dos dados de vítimas de violência física e psicológica foi pauta na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (19). O colegiado aprovou projeto de lei de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD) que permite a solicitação de sigilo de informações pessoais dos denunciantes e das pessoas agredidas desde o boletim […]

19/03/2025

Evento

Alesc recebe Encontro Estadual dos Vereadores

Cerca de 400 vereadores e servidores de Câmaras Municipais catarinenses participam até quinta-feira (20) de um encontro estadual realizado na Assembleia Legislativa. O evento, promovido pela Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), foi aberto nesta quarta-feira (19). O encontro tem o objetivo de auxiliar na formação e qualificação permanente dos legisladores municipais. […]

19/03/2025

Comissão vai pedir mudanças em regras federais sobre pesca de tainha

Alesc debate convívio entre frequentadores da Praia da Galheta, em Florianópolis

Comissão da Alesc acompanha ações para normalização do sistema de cobranças da Celesc

Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (20)

Parlamentar defende incentivo à formação de novos professores

Mudança na lei sobre transferências voluntárias aos municípios será votada em Plenário

Congresso do Qualifica é encerrado com apresentação de carta compromisso

Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (19)

Projeto em análise na Alesc prevê proteção de dados de vítimas de violência

Alesc recebe Encontro Estadual dos Vereadores

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