CCJ Vício em apostas e jogos de azar é tema de projetos aprovados na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (1) dois projetos que buscam combater o vício em apostas e jogos de azar, em Santa Catarina. Uma das propostas é de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD) e institui o programa de Combate ao Transtorno do Jogo, denominado Sem Chance para o […] 01/04/2025
Sessão Solene Parlamento entrega título de cidadão catarinense a Carlos Lupi Uma sessão solene realizada nesta segunda-feira (31), na Assembleia Legislativa, marcou a entrega do título de cidadão catarinense ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. A concessão da honraria foi proposta pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT). O homenageado é natural de Campinas, no estado de São Paulo, mas se mudou ainda criança para o Rio […] 31/03/2025
Debate Audiência pública debate regulamentação do uso de câmaras de bronzeamento artificial A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (31), uma audiência pública para debater a regulamentação do uso de câmaras de bronzeamento artificial em Santa Catarina. O encontro teve o objetivo de discutir o projeto de lei 410/2024, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que autoriza o funcionamento dos equipamentos, além […] 31/03/2025
Comissões Projeto quer proibir atletas de fora de SC em competições de vôlei de praia da Fesporte Já está pronto para ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa projeto de lei que proíbe a participação de atletas de outros estados ou países em competições de vôlei de praia intermunicipais promovidas pela Federação Catarinense de Esporte (Fesporte), como os Jogos Abertos (Jasc). Entrevista com: – deputado Mário Motta (PSD), relator do PL 492/2023 na […] 31/03/2025
Audiência Pública Audiência pública em Concórdia busca credenciamento de hospital à rede do SUS A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na sexta-feira (28) para discutir a possibilidade de credenciamento do Hospital São Francisco, na cidade de Concórdia, como unidade de assistência em alta complexidade em oncologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entrevistas com: – Náila Campagnolo, auxiliar administrativa; – deputado Neodi Saretta (PT), presidente da […] 28/03/2025
Direitos Humanos Alesc sedia lançamento de livro sobre migração de haitianas em SC A Assembleia Legislativa sediou na terça-feira, dia 25, o lançamento do livro Maternidade política e reunificação familiar de haitianas em Santa Catarina, escrito pela pesquisadora Fernanda Ely Borba. A obra retrata as dificuldades enfrentadas pelas mulheres vindas do país da América Central ao trazerem os filhos para o Brasil. Entrevista com: – Fernanda Ely Borba, […] 28/03/2025
Festas Festa do Senhor Bom Jesus dos Passos começa dia 30 de março em Imaruí A Assembleia Legislativa recebeu na terça-feira (25) uma comitiva do município de Imaruí para divulgar a Festa do Senhor Bom Jesus dos Passos, que será realizada de 30 de março a 6 de abril na Paróquia São João Batista. O evento ocorre desde 1870 e reúne milhares de fiéis. Entrevistas com: – Gilson Rosa, presidente da […] 28/03/2025
Homenagem Alesc exalta iniciativa catarinense premiada voltada à educação fiscal para crianças Na quinta-feira (27), a Assembleia Legislativa prestou homenagem ao programa chamado TAX e Seus Amigos. Essa iniciativa, desenvolvida com crianças do Colégio de Aplicação da Univali, no município de Itajaí, venceu, no ano passado, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A tribuna da Alesc foi ocupada pela idealizadora do projeto, a empresária e professora Maria […] 28/03/2025
Podcast Redação Final #216: salário mínimo regional e proteção às vítimas de violência física e psicológica Os principais projetos de lei aprovados na semana são o destaque do novo episódio do podcast da Alesc. São propostas para aumentar do salário mínimo regional de Santa Catarina, para reforçar a proteção às vítimas de violência física e psicológica, para agilizar o repasse de recursos do Estado para os municípios e para ampliar o […] 28/03/2025
Plenário Deputados repercutem redução dos recursos para rodovias federais em SC A redução na destinação de recursos para rodovias federais em Santa Catarina foi tema de debate na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27). Deputados criticaram a diminuição de R$ 400 milhões de reais no valor previsto no orçamento da União para essas estradas na comparação com 2024. Entrevistas com: – deputado Lucas Neves […] 27/03/2025
