Projeto de Lei Proposta que autoriza praças a pilotarem aeronaves militares é defendida em Plenário Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (24), o deputado Kennedy Nunes (PSD), defendeu a aprovação do projeto de lei que permite aos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar exercerem a função de piloto de aviões e helicópteros, desde que cumpram as exigências previstas pela Agência Nacional de Aviação Civil […] 24/02/2021
Projeto de Lei Projeto de lei prevê financiamento de computadores para professores da rede pública A deputada Luciane Carminatti (PT) apresentou, durante a sessão plenária desta terça-feira (04), na Assembleia Legislativa, três projetos de lei voltados à inclusão digital na rede pública estadual de ensino. A educação também foi tema de pronunciamento do deputado Altair Silva (PP), que falou sobre a situação das escolas agrícolas de Santa Catarina. Entrevistas com: […] 04/08/2020
Projeto de Lei Projeto quer possibilitar videomonitoramento online de obras públicas Obras públicas catarinenses poderão ser fiscalizadas pela população por meio de videomonitoramento. É o que prevê um projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD), autora do projeto de lei. 29/07/2020
Projeto de Lei Projeto de lei proíbe bancos de firmarem empréstimos com idosos por telefone O deputado Ulisses Gabriel (PSD) defendeu um projeto de lei de sua autoria durante a sessão desta quinta-feira (12). A proposta obriga que qualquer tipo de contrato de empréstimo com idosos seja feito presencialmente. Nesse caso, empresas e bancos são proibidos de fazer empréstimos por telefone ou internet. Entrevista com: – deputado Ulisses Gabriel (PSD), […] 13/03/2020
Projeto de Lei Deputada protocola PL que proíbe Governo de excluir comentários nas redes sociais A deputada estadual Ana Campagnolo (PSL) protocolou um projeto de lei que proíbe o poder executivo estadual de deletar comentários de perfis e páginas do Governo do Estado de Santa Catarina. O projeto inclui também os perfis pessoais do Governador quando utilizados para divulgação de ações e agenda de Governo. Entrevistas com: – Deputada Ana […] 24/10/2019
Projeto de Lei Protocolado projeto que determina gratuidade em estacionamentos de hospitais e clínicas O deputado Sargento Lima (PSL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (27) para falar sobre um projeto de lei de sua autoria, que obriga os estacionamentos de hospitais e clínicas médicas a disponibilizarem gratuitamente, ao menos uma hora de tolerância para desembarque, acomodação e atendimentos de urgência e emergência. Entrevista com: […] 27/08/2019
Projeto de Lei Lei que normatiza a inscrição de atletas em jogos abertos é debatida na Assembleia A inscrição de atleta para disputar jogos abertos em Santa Catarina na cidade onde ele não tem vínculo foi o assunto debatido em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (15). Setores ligados ao esporte amador apresentaram sugestões sobre o polêmico tema que se discute há anos. Entrevista […] 15/08/2019
Projeto de Lei Assembleia analisa projetos que proíbem pulverização aérea e uso de herbicida O debate sobre o uso e a proibição de pesticidas na produção agrícola em Santa Catarina deve movimentar a Assembleia Legislativa no segundo semestre. O assunto é tema de dois projetos de lei apresentados este ano no parlamento. O primeiro, da deputada Luciane Carminatti (PT), veda a pulverização aérea de agrotóxicos nas lavouras catarinenses, e […] 26/07/2019
PEC Votação de projetos sobre incentivos fiscais movimentam parlamento antes do recesso A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vota, nesta semana, o PL 174, que regulamenta benefícios fiscais concedidos pelo governo do estado a vários segmentos da economia catarinense. A votação será antes do recesso parlamentar, que começa nesta quinta-feira (18). Além disso, outras duas propostas também estão em pauta nesta semana. 15/07/2019
Projeto de Lei Projeto autoriza uso de armas por servidores aposentados Um projeto de lei protocolado pelo deputado Felipe Estevão (PSL) autoriza a cessão das armas de fogo utilizadas em serviço aos servidores civis e militares da carreira pública aposentados, reservistas ou licenciados. Entrevista: – deputado Felipe Estevão (PSL) 08/05/2019
