Plenário Pavan repercute suspensão da ordem para demolir beach clubs na Capital O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu, nesta terça-feira (21), a ordem judicial que determinava a demolição de beach clubs na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. A decisão veio 24 horas depois da realização de audiência pública na Assembleia Legislativa sobre o tema, quando empresários, representantes do trade turístico e empregados do setor […] 21/06/2016
Audiência Pública Aprovada audiência pública sobre PEC que altera publicação de atos nos municípios Desde 2010, tramita na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição que obriga Executivo e Legislativo municipais a publicarem em jornais impressos todos os atos que produzam efeitos externos, ou seja, que repercutem na vida da população. O texto ainda determina que publicações em murais ou em meio eletrônico são complementares e não substituem […] 21/06/2016
Comissões CCJ aprova regularização funcional de servidores estaduais Em reunião na manhã desta terça-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PLC 49/2015 que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Civis do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. A intenção é regularizar a situação de parte dos servidores estaduais que tiveram as progressões nas carreiras e […] 21/06/2016
Comissões PL que cria Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos avança nas comissões Depois de um longo debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o PL 171/2016, que institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao HEMOSC e ao CEPON, foi aprovado pelos membros do colegiado, na reunião desta terça-feira (21). A proposta do Executivo prevê que o fundo […] 21/06/2016
Projeto de Lei Protocolado projeto que institui o programa Bem Mais Simples SC Com o objetivo de desburocratizar a abertura e fechamento de empresas de baixo risco em Santa Catarina, o governo do Estado protocolou, nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que institui o programa Bem Mais Simples. A proposta do executivo cria o Enquadramento Empresarial Simplificado, que deverá ser adotado pelos órgãos e […] 21/06/2016
Comissões PL que propõe isenções fiscais a microprodutores está pronto para votação em Plenário Está pronto para ser apreciado pelo Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria do governo do Estado que institui o tratamento favorecido e simplificado para o microprodutor primário em Santa Catarina. O objetivo principal da proposta é estimular a agricultura familiar, a pesca artesanal e o turismo rural no estado por meio […] 21/06/2016
Audiência Pública Demolição de beach clubs em Jurerê é tema de audiência pública A ordem da Justiça Federal que determina a demolição de vários beach clubs na praia de Jurerê Internacional em Florianópolis até o dia 30 de junho foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (20). Entrevistas com: – deputado Leonel Pavan (PSDB), proponente do debate; – Marcelo Adriano Micheloti, presidente da Ajufesc; – […] 20/06/2016
Últimas notícias Esporte na Rede: Chapecoense e Figueirense vencem e são destaques #EsporteAL: Walmir Matos, Eduardo Rocha e Pacheco Neto Neste programa, a Chapecoense vence fora de casa e continua como destaque catarinense no futebol nacional, se aproximando do G4, enquanto o Figueirense dá uma importante demonstração de força ao vencer o líder, Internacional, em seus domínios, o Orlando Scarpelli, onde ainda não perdeu. Saiba ainda, como […] 20/06/2016
Esporte na Rede: Chapecoense e Figueirense vencem e são destaques catarinenses no futebol(2) #EsporteAL: Walmir Matos, Eduardo Rocha e Pacheco Neto Neste programa, a Chapecoense vence fora de casa e continua como destaque catarinense no futebol nacional, se aproximando do G4, enquanto o Figueirense dá uma importante demonstração de força ao vencer o líder, Internacional, em seus domínios, o Orlando Scarpelli, onde ainda não perdeu. Saiba, ainda, como estão […] 20/06/2016
Audiência Pública Parlamentares e sindicalistas debatem defesa dos direitos trabalhistas Trabalhadores, líderes sindicais e parlamentares participaram na tarde desta sexta-feira (17). na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública sobre direitos trabalhistas, previdência social e trabalho escravo. O evento foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Entrevistas com: – Idemar Martins, presidente da Federação dos Trabalhadores da Indústria de Santa […] 17/06/2016
