Projeto de Lei Alesc debate novas ações voltadas à saúde mental das pessoas idosas Promover a saúde mental de idosos é o foco de um projeto de lei em análise na Alesc. Hoje, Santa Catarina tem cerca de 1 milhão e 250 mil pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a 15% da população do estado. A proposta em debate na Assembleia Legislativa pretende atualizar a Política Estadual […] 24/09/2026
Projeto de Lei Projeto quer assegurar identificação precoce de pacientes com risco para sepse A Alesc analisa a criação de uma política estadual voltada à identificação precoce de pacientes com alto risco para sepse e choque séptico. É o caso de imunossuprimidos, transplantados, pessoas em tratamento contra o câncer e quem passou por cirurgia para a retirada do baço, além de outras condições que levam a maior vulnerabilidade para […] 11/08/2026
Projeto de Lei Primeira infância é tema de proposta em debate na Alesc A Alesc avalia uma proposta de política estadual que pretende proteger e promover os direitos da criança durante a primeira infância, período que vai até os seis anos de idade. Pesquisas demonstram que essa é uma etapa fundamental para o desenvolvimento do ser humano. O projeto de lei propõe a criação de um comitê formado […] 30/07/2026
Projeto de Lei Proposta na Alesc prevê ações de inclusão digital para adultos e idosos A Alesc analisa a criação de uma política estadual voltada à alfabetização digital para adultos e idosos. Um dos objetivos da proposta é reduzir desigualdades que afetam essa parcela da população. A intenção é promover a autonomia e estimular o uso das tecnologias de forma consciente, segura e responsável. Outra meta é ampliar o acesso […] 08/07/2026
Projeto de Lei Avança projeto que disciplina transporte intermunicipal de cadáveres em SC Um projeto de lei em análise na Alesc visa regulamentar o transporte intermunicipal terrestre de cadáveres e restos mortais humanos em Santa Catarina. A proposta estabelece normas para a prestação do serviço e garante a livre atuação de empresas habilitadas, vedando a concessão de exclusividade com base na localização da funerária. 07/07/2026
Projeto de Lei Alesc avalia política pública para prevenir acidentes com animais domésticos Está em debate na Alesc a criação de uma política estadual para prevenir acidentes envolvendo animais domésticos, como cães e gatos. A intenção do projeto de lei é proteger a integridade física da população, com atenção especial a grupos vulneráveis. A proposta também busca estimular a guarda responsável. A política sugerida apresenta diretrizes para a […] 07/07/2026
Projeto de Lei Iniciativa reconhece relevância das atividades exercidas por profissionais de cozinha A Alesc analisa uma proposta que busca reconhecer a importância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha. O projeto de lei também busca incentivar a criação de políticas públicas estaduais voltadas à formação, qualificação e valorização de trabalhadores dessa área, como cozinheiros, gastrônomos, chefs, assistentes, auxiliares, entre outros. Esse projeto de […] 02/07/2026
Projeto de Lei Alesc aprova medidas contra a adultização de crianças em Santa Catarina Santa Catarina poderá ganhar uma política estadual voltada à proteção de crianças e adolescentes contra a sexualização precoce, a exploração comercial da imagem e práticas que antecipem comportamentos adultos de forma inadequada. O objetivo é prevenir e combater situações em que menores sejam expostos a figurinos, coreografias, falas, propagandas, eventos ou conteúdos com conotação sexual. […] 17/06/2026
Projeto de Lei Aprovado projeto que cria o Museu Barão de Antonina, em Mafra O projeto de lei que cria o Museu Barão de Antonina, no município de Mafra, no Planalto Norte do estado, foi aprovado pela Alesc na quarta-feira, 10 de junho. A iniciativa prevê a criação de um espaço destinado à preservação da história, da cultura e das tradições da região. O museu deverá reunir peças artísticas, […] 11/06/2026
Projeto de Lei SC pode ter sistema de endereços digitais para localização de propriedades rurais A Alesc analisa a proposta de criação de um programa estadual chamado Rotas Rurais. A intenção é fazer o mapeamento, o endereçamento e a integração digital das vias e propriedades situadas no campo. A iniciativa é do deputado suplente Adilson Girardi (MDB). O objetivo é facilitar o acesso a serviços públicos, como a chegada de […] 27/05/2026
