Saúde Proposta quer aprimorar atenção à saúde de pacientes com alto risco para sepse A Alesc debate a criação de uma política estadual voltada à identificação precoce de pacientes com alto risco para sepse e choque séptico. É o caso de imunossuprimidos, transplantados, pessoas em tratamento contra o câncer e quem passou por cirurgia para a retirada do baço, além de outras condições que podem representar maior vulnerabilidade para […] 18/11/2026
Educação Alesc avalia programa de aprendizagem profissional para alunos do ensino médio A integração entre a formação escolar e a prática profissional é o foco de um projeto de lei em debate na Alesc. A proposta é criar em Santa Catarina um programa de aprendizagem voltado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública. A ideia é que esse programa seja desenvolvido pela Secretaria de Estado […] 18/11/2026
Projeto de Lei Alesc debate projeto para sepultamento de cães junto a seus tutores A Alesc está discutindo a criação de uma nova lei para permitir o sepultamento de cães e gatos em sepulturas que pertencem às famílias de seus tutores em Santa Catarina. A medida está prevista em um projeto de lei apresentado pelo deputado Mário Motta (PSD). O objetivo é reconhecer a atual realidade social, em que […] 16/11/2026
Projeto de Lei Alesc debate proposta para fortalecer proteção às vítimas de violência doméstica Um projeto de lei em análise na Alesc quer reforçar a proteção às vítimas de violência doméstica e familiar em Santa Catarina. A proposta define regras para o monitoramento eletrônico de agressores usado como medida protetiva de urgência, conforme prevê a Lei Maria da Penha. A iniciativa é o deputado Matheus Cadorin (Novo). O texto estabelece […] 12/11/2026
Projeto de Lei Projeto na Alesc assegura recursos do Fundo Social para associações de pais de autistas Uma proposta em debate na Alesc quer garantir repasse financeiro do Fundo Social para as Associações de Pais e Amigos de Autistas de Santa Catarina. O projeto sugere destinar às AMAs até 0,5% dos recursos anuais desse fundo. A intenção é reconhecer o papel desempenhado por essas entidades na promoção da inclusão social, educacional e […] 12/11/2026
Projeto de Lei Alesc analisa proposta de reforço à segurança no abastecimento de água em SC Um projeto de lei em debate na Alesc quer obrigar concessionárias de abastecimento de água em Santa Catarina a monitorar os reservatórios e as estações de tratamento. O objetivo da medida é assegurar a integridade das instalações, a segurança e a qualidade da água destinada ao consumo humano. O autor da iniciativa é o deputado […] 11/11/2026
Autismo Comissão aprova projeto para assegurar cuidados contínuos a pessoas com autismo A Alesc debate a criação de uma política estadual para garantir a continuidade dos cuidados relacionados às pessoas com autismo quando os pais ou responsáveis por elas envelhecerem, se tornarem incapazes, ausentes ou falecerem. A iniciativa é do deputado Mauro De Nadal (MDB). Um dos objetivos é estimular o planejamento familiar antecipado, com orientações sobre […] 10/11/2026
Esporte Alesc aprova reconhecimento de BC como capital do beach tennis Balneário Camboriú está próxima de virar a Capital Catarinense do Beach Tennis. O projeto de lei que concede o título ao município foi aprovado pela Alesc na terça-feira, 03 de novembro. A proposta é de autoria dos deputados Julio Garcia (PSD) e Carlos Humberto (PL). O deputado Carlos Humberto destacou que o título é um […] 03/11/2026
Projeto de Lei Avança na Alesc projeto que cria programa de saúde para dependentes químicos A Alesc analisa a criação de um programa estadual voltado às pessoas com dependência química para promover o tratamento, a recuperação e a reinserção social, sem qualquer forma de discriminação. O programa se destina, de preferência, a quem vive situação de vulnerabilidade social, em especial quando o grau de dependência química prejudique a capacidade de […] 28/10/2026
Projeto de Lei Alesc avalia retirar uso obrigatório de canudos biodegradáveis em pequenos estabelecimentos Uma proposta em debate na Alesc quer mudar a legislação de Santa Catarina para que microempresas do setor de alimentação, bares, restaurantes e similares não sejam mais obrigados a disponibilizar canudos biodegradáveis, recicláveis ou esterilizáveis e reutilizáveis. A medida valeria somente para negócios que tenham esse enquadramento empresarial, ou seja, que tenham faturamento de até […] 28/10/2026