Evitar que o óleo de cozinha seja descartado de maneira incorreta e, com isso, contribuir para a preservação do meio ambiente. Essa é a intenção de um projeto de lei (PL 265.2/2008) aprovado pela Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa.
A proposta altera a lei que criou o Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras, obrigando os estabelecimentos comerciais de grande porte a colocarem postos de coleta de óleo de cozinha.
Os deputados aprovaram também o projeto (PL 85.0/2016) que obriga os órgãos responsáveis por licenciamento ambiental em Santa Catarina a cumprirem os prazos previstos em lei para a emissão dos documentos.
Entrevista com:
-deputado Valdir Cobalchini (PMDB)