Deputados

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Ricardo Alba

 UNIÃO BRASIL

Dados Pessoais

Nascimento:
23 Dezembro 1984
Escolaridade:
Superior
Origem:
Blumenau /
Gabinete:
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Fax:
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PRONUNCIAMENTOS

09/11/2022 - 113 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Comunica que encaminhou um projeto de lei que trata de reconhecer a cultura do rodeio em Santa Catarina. Acrescenta que trata de um legado cultural, além de ser uma prática desportiva. Pede apoio aos demais parlamentares para apoiar e fomentar o tiro de laço no Estado. [Taquigrafia: Northon]

COMISSÕES

NOTÍCIAS

105ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/11/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Demonstra indignação em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal, que reviu o seu próprio posicionamento firmado em várias situações que possibilitava a prisão em segunda instância. Declara que tal decisão beneficiou diversos condenados pela Operação Lava-Jato, que vem passando a limpo o país e que botou muitos na cadeia e ressarciu em bilhões os cofres públicos da Nação, que foram lesados. Explica que em vários países do mundo e até na Argenti (...)

102ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/11/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Em sua fala, diz que está na Ordem do Dia um projeto de sua autoria, que estabelece o dia do Microempreendedor Individual Catarinense, com a finalidade chamar a atenção para estes que têm se destacado no cenário econômico. Traz dados que demonstram o crescimento desse segmento no Brasil, fomentando assim a economia, e por esta razão propôs o Dia do Microempreendedor no estado, sendo comemorado no dia 19 de dezembro, justamente por ser a data em que foi pr (...)

100ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/10/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Discorre sobre Proposta de Emenda Constitucional aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, no dia nove de outubro, que tem como objetivo a criação da Polícia Penal Federal, dos estados e do Distrito Federal. Cita que a PEC visa reconfigurar as atribuições e competências dos agentes penitenciários, favorecendo a categoria e o exercício da atividade penal. Faz apelo aos deputados federais pela aprovação da proposta em segundo turno. Registra dec (...)

019ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

29/10/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Discorre sobre Proposta de Emenda Constitucional aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, no dia nove de outubro, que tem como objetivo a criação da Polícia Penal Federal dos estados e do Distrito Federal. Conta que a PEC visa reconfigurar as atribuições e competências dos agentes penitenciários, favorecendo a categoria e o exercício da atividade penal. Faz apelo aos deputados federais pela aprovação da proposta em segundo turno. Registra dec (...)

096ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/10/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Inicia falando sobre a importância dos microempreendedores individuais para Santa Catarina e para o Brasil. Comenta que são conhecidos como MEI, e estão completando 10 anos de existência em 2019. Explica que o microempreendedor é aquela pessoa que trabalha de forma autônoma, também conhecida como autoemprego, e beneficia o empreendedor mais simples, como o moto boy, a doceira, o eletricista, a manicure etc. Cita que os mesmos podem emitir notas fiscais, vender pa (...)

090ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/10/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Inicia o discurso demonstrando preocupação com os 1.200 candidatos que foram reprovados no teste psicotécnico do último concurso público da Polícia Militar. Comenta que esse alto índice de reprovação é consequência do Decreto n. 1.479/13, com critérios rigorosos muito acima da média dos concursos da PMSC. Acrescenta que a consequência disso é a falta de reserva de contingente para possíveis chamadas posteriores, e a utilização de ações judiciais por parte dos rep (...)

089ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/10/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Tece comentários a respeito da presente data, 1º de outubro, Dia Internacional do Idoso, ressaltando a importância de dar atenção especial todos os dias aos idosos. Também, comenta sobre dados numéricos do IBGE, dentre eles a análise dizendo que, de 2012 a 2018, a população infantil recuou e a de idosos vem aumentando. Assim, considera que se deve trabalhar em prol da qualidade de vida e direitos dos brasileiros na terceira idade. Discorre sobre a Frente P (...)

086ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/09/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Demonstra alegria em ter recebido o governo do estado em data anterior na cidade de Blumenau. Enumera ações que o governador levou para a região, citando recursos para o Aeroporto Regional de Blumenau, mais conhecido como Quero-Quero, para que seja realizado o balizamento noturno e cercamento da pista, e o mesmo possa receber voos noturnos, já que agora a cidade é Capital Catarinense dos Transplantes; também aumentou o efetivo da Polícia Militar no município; vis (...)

084ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/09/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Parabeniza a Acaert - Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão, pelo trabalho realizado e que é presidida pelo sr. Marcello Petrelli. Cumprimenta o governador do estado por ter sancionado a Lei que reconhece Blumenau como à Capital Catarinense dos Transplantes de Órgãos, projeto de sua autoria. Comenta que por esta atividade a cidade blumenauense é destaque nacional e internacional no segmento, comentando que os hospitais do município merec (...)

083ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/09/2019

DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Inicia comentando fato ocorrido em Jaraguá do Sul, onde um indivíduo dirigindo embriagado foi abordado por dois policiais militares, e os agrediu ao invés de entregar a documentação e se submeter à averiguação solicitada. Procede apresentação de vídeo que mostra cenas da agressão. Destaca que o agressor, após dar soco no policial, e mesmo o vendo desmaiado e caído no chão ainda o chutou. Menciona que isto é desrespeito às leis, às autoridades, ao que é certo, e é (...)

Requer apreciação pelo Plenário do parecer proferido pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 0360.0/2019.
05/05/2021
Ricardo Alba
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que seja dada prioridade aos projetos de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-108, no trecho Anitápolis - Santa Rosa de Lima.
04/05/2021
Ricardo Alba
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o dia 28 de abril como o Dia da Conscientização sobre a Doença de Fabry.
28/04/2021
Ricardo Alba
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-120, no trecho que liga os municípios de Lebon Régis e Timbó Grande.
08/03/2021
Ricardo Alba
Apelando ao Presidente da República e ao Ministro da Infraestrutura, que seja dada prioridade às obras de recuperação asfáltica da BR-116, trecho entre os Municípios de Santa Cecília e Correia Pinto.
26/02/2021
Ricardo Alba
Apelando ao Presidente da República e ao Ministro da Infraestrutura, para que seja dada prioridade às obras de recuperação asfáltica da BR-470, trecho compreendido entre os Municípios de Blumenau e Indaial.
26/02/2021
Ricardo Alba
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja dada prioridade aos projetos de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-108, no trecho Anitápolis - Santa Rosa de Lima.
24/02/2021
Ricardo Alba
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que crie uma linha de crédito e de incentivos ao setor de eventos, em Santa Catarina.
12/02/2021
Ricardo Alba
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja feita a recuperação e manutenção da rodovia SC-412, no trecho entre o ginásio de esporte Prefeito João dos Santos e o Fórum da Comarca de Gaspar.
12/02/2021
Ricardo Alba
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja feita a recuperação e manutenção da rodovia SC-110, no trecho de Pomerode a Jaraguá do Sul.
12/02/2021
Ricardo Alba