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DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Destaca sobre a alimentação saudável que envolve as escolas municipais e estaduais. Fala sobre a Lei de Alimentação Escolar n° 11.947/2009 que organiza o fornecimento da merenda por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar celebrou 15 anos de contribuição significativa aos estudantes. Registra que é um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo e também da agricultura catarinense. Lembra que são cerca de 40 milhões de es (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Informa a todos que hoje, 16 de outubro, é dia de celebrar o "Dia Mundial da Alimentação" e que o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, além do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar. Pondera que são dois planos muito importantes para alguns segmentos da nossa sociedade e que ambos são resultado de um longo processo de participação popular até este momento. Argumenta que o primeiro visa assegurar o direito à ali (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Relata que o Brasil está vivendo uma crise climática e enfrentando uma emergência ambiental de proporções extremamente alarmantes, com vastas áreas devastadas pela seca e pelo incêndio criminoso, deixando o país numa situação que exige respostas dos agentes públicos. Nesta terça-feira, o Governo Federal enviará ao Congresso Nacional um projeto que intensifica as penalidades para quem praticar crimes ambientais, como o desmatamento, a extração ileg (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Refere-se ao Projeto de Lei n. 530, de sua autoria, aprovado recentemente, que faz um acréscimo à Lei n. 18.634, também de sua autoria, que cria o Programa e a Política da Cadeia Produtiva do Mel no Estado de Santa Catarina. Informa que o objetivo desta emenda é incluir na lei a previsão de apoio financeiro aos trabalhadores na produção e comercialização do mel, que desenvolvem atividades consideradas de interesse social. Explica que a meliponicu (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Comenta sobre a grande alegria em participar desta Sessão Itinerante, em Criciúma, podendo assim abrir espaço às demais lideranças e cidadãos para serem ouvidos por este Parlamento. Explica que esta sessão tem como propósito ouvir e ajudar as organizações e instituições. Parabeniza o Presidente Deputado Mauro De Nadal pela iniciativa. Dirige a sua fala ao Deputado Julio Garcia pelo envolvimento e trabalho no Rio Carvão e obras que ligam Urussanga (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Parlamentar, após 30 dias de licença, retorna à Casa e discorre sobre os investimentos da União nas rodovias federais que cortam o território Barriga-Verde. Destaca que serão investidos R$ 194 milhões na revitalização da BR-282, de Chapecó a São Miguel do Oeste; na BR-158, de Maravilha ao Rio Grande do Sul; e na BR-480, de Chapecó ao Rio Grande do Sul. Anuncia, ainda, que o Ministério dos Transportes prevê investimentos de R$ 12 bilhões nas BRs 101 e 11 (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Enaltece o momento de interação que o Poder Legislativo de Santa Catarina, nos seus 190 anos, está possibilitando à sociedade catarinense e, de maneira muito especial, nas cinco macrorregiões do Estado, a oportunidade de participar e de trazer situações e demandas diversas que as diferentes entidades vivem no dia a dia. Considera o momento altamente rico pela socialização de importantes experiências, construídas por muitas mãos e com muito esforço por p (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Relata a sua viagem até Aparecida do Norte em São Paulo, onde a CNBB tem feito a romaria dos parlamentares católicos com a temática Fraternidade e Amizade Social. Cita que o tema foi debatido com os parlamentares e Bispos presentes, lembrando que este é um tema comprometedor e de valores determinantes na vida de cada pessoa. Discorre sobre valores da sociedade presente juntamente com a doutrina social da igreja envolvendo a fé e a política. Diz (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Informa que participou em Brasília, das atividades promovidas pelo Deputado Federal Pedro Uczai, juntamente com outras lideranças, quando o Ministro da Educação assinou o decreto de início dos trabalhos do curso de medicina, na Universidade Federal de Curitibanos. Ilustra que a cidade é o coração de Santa Catarina nas questões geográficas, porém é uma região empobrecida em relação à Guerra do Contestado. Enumera que o Ministro recebeu solicitações para (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Discorre sobre Projeto de Lei n. 0129\2023, de sua autoria, que teve a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, e que agora em 2024, irá para a Comissão de Educação, vindo depois para o Plenário para votação. Explica que o mesmo tem como objetivo incluir o morango na merenda escolar. Justifica que o mesmo é uma fruta de baixa caloria, rico em vitaminas C, A, B5, e B6, além de conter os minerais como o cálcio, ferro, potássio, selênio e magnésio (...)