Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 010ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 07/05/2024
DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Enaltece o momento de interação que o Poder Legislativo de Santa Catarina, nos seus 190 anos, está possibilitando à sociedade catarinense e, de maneira muito especial, nas cinco macrorregiões do Estado, a oportunidade de participar e de trazer situações e demandas diversas que as diferentes entidades vivem no dia a dia. Considera o momento altamente rico pela socialização de importantes experiências, construídas por muitas mãos e com muito esforço por parte dos integrantes destas diferentes entidades para dar conta do seu trabalho.
Afirma que nas outras quatro macrorregiões o Poder Legislativo se fará presente, oportunizando que diferentes entidades possam se manifestar. Deixa o seu reconhecimento ao Presidente Mauro de Nadal por este momento de compartilhamento de experiências, ao mesmo tempo fazendo com que o Poder Legislativo esteja junto ao povo catarinense.
Registra que protocolou o Projeto de Lei n. 0196/2024, que dispõe sobre a implementação de sistemas de captação de águas pluviais no Estado de Santa Catarina, seja em empreendimentos particulares ou públicos, em construções que atinjam a área de quinhentos metros quadrados ou mais e estejam em regiões onde acontece a impermeabilização das águas. Ressalta que o projeto de lei visa à prevenção, evitando que só se faça alguma coisa depois que as catástrofes acontecem, tanto para as pessoas quanto na questão ambiental e econômica. Solicita que o projeto tenha uma rápida tramitação pela sua importância para a sociedade catarinense, pedindo aos demais parlamentares que contribuam para aperfeiçoá-lo, pois serão evitadas muitas consequências em todo o Estado.
Menciona que, nos últimos 22 anos, muitas situações foram vivenciadas no Brasil, especialmente em Santa Catarina várias regiões passaram por enchentes, estiagens ou secas. Informa que em momento próprio trará dados mais precisos para dar sustentação e justificar este projeto de lei que começa a tramitar na Alesc. [Taquígrafa: Sara]
Afirma que nas outras quatro macrorregiões o Poder Legislativo se fará presente, oportunizando que diferentes entidades possam se manifestar. Deixa o seu reconhecimento ao Presidente Mauro de Nadal por este momento de compartilhamento de experiências, ao mesmo tempo fazendo com que o Poder Legislativo esteja junto ao povo catarinense.
Registra que protocolou o Projeto de Lei n. 0196/2024, que dispõe sobre a implementação de sistemas de captação de águas pluviais no Estado de Santa Catarina, seja em empreendimentos particulares ou públicos, em construções que atinjam a área de quinhentos metros quadrados ou mais e estejam em regiões onde acontece a impermeabilização das águas. Ressalta que o projeto de lei visa à prevenção, evitando que só se faça alguma coisa depois que as catástrofes acontecem, tanto para as pessoas quanto na questão ambiental e econômica. Solicita que o projeto tenha uma rápida tramitação pela sua importância para a sociedade catarinense, pedindo aos demais parlamentares que contribuam para aperfeiçoá-lo, pois serão evitadas muitas consequências em todo o Estado.
Menciona que, nos últimos 22 anos, muitas situações foram vivenciadas no Brasil, especialmente em Santa Catarina várias regiões passaram por enchentes, estiagens ou secas. Informa que em momento próprio trará dados mais precisos para dar sustentação e justificar este projeto de lei que começa a tramitar na Alesc. [Taquígrafa: Sara]