PL - Ivan Naatz Naatz destaca avanço com criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor O deputado Ivan Naatz (PL), destacou ao final dos trabalhos legislativos do ano na Alesc, que a aprovação do Projeto de Lei 880/2025, de origem do governo estadual , que Institui o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Catarina (Procon-SC) é um avanço importante na área e vem a atender reivindicações […] 11/12/2025 - 10h29min
PL - Ivan Naatz Emendas garantem recursos para saúde, educação e infraestrutura em diversos municípios O deputado Ivan Naatz (PL) confirmou a liberação de mais um lote de emendas parlamentares deste ano, da ordem de R$ 2 milhões e 418 mil, e que vão beneficiar diversos municípios do Estado com apoio financeiro principalmente para o setor de saúde, além da educação, do setor de infraestrutura e da agricultura. Para a […] 05/12/2025 - 20h39min
PL - Ivan Naatz PEC do combate ao superendividamento em SC tem apoio parlamentar na Alesc Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), já tem o apoio das 14 assinaturas dos demais deputados ,conforme exigência regimental , e visa incluir na Constituição Estadual a garantia de tratamento adequado a consumidores superendividados. Com isso, a PEC, já protocolada, deve começar a tramitar essa semana e prevê […] 01/12/2025 - 16h19min
PL - Ivan Naatz PL restringe acesso a processos arquivados para equilibrar direitos e princípios constitucionais Começou a tramitar nesta semana na Alesc projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL) que dispõe sobre a restrição de acesso aos processos judiciais e administrativos arquivados definitivamente no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Um dos objetivos é garantir que as pessoas que já tenham cumprido todas as etapas do […] 25/11/2025 - 20h37min
PL - Ivan Naatz Carta do Consumidor Catarinense reivindica criação de um sistema estadual de proteção Depois de dois dias debates e palestras na Alesc, durante o Simpósio 35 anos do Código de Defesa do Consumidor: desafios na proteção jurídica, advogados, especialistas, economistas e integrantes do Judiciário e do Ministério Público, além do Fórum dos Procons de SC, foi elaborada a Carta do Consumidor Catarinense, que sintetiza as contribuições e princípios […] 18/11/2025 - 20h24min
PL - Ivan Naatz Os 35 anos do Código do Consumidor e os desafios da proteção jurídica em debate na Alesc Advogados especialistas na área do direito do consumidor, além de magistrados e representantes do Ministério Público vão estar reunidos nesta segunda e terça-feira ( 17 e 18) durante simpósio na Alesc para debater os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e os desafios na evolução desta proteção jurídica diante das transformações econômicas e […] 17/11/2025 - 11h50min
PL - Ivan Naatz Simpósio na Alesc reúnirá especialistas para debater proteção jurídica do consumidor Na próxima segunda e terça-feira ( 17 e 18), a Assembleía Legislativa sediará o Simpósio Estadual : 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e os Desafios na Proteção Jurídica. O evento, com abertura marcada para As 9 horas, no plenarinho, é uma realização conjunta da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público e […] 13/11/2025 - 21h30min
PL - Ivan Naatz Alesc debaterá os desafios na proteção jurídica do consumidor com a participação de especialistas A Assembleía Legislativa de Santa Catarina – Alesc vai debater na próxima semana, os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e os desafios na evolução desta proteção jurídica diante das transformações econômicas e tecnológicas recentes, incluindo o superendividamento , inteligência artificial e os golpes virtuais. As palestras, debates e painéis do Simpósio Estadual […] 12/11/2025 - 10h01min
PL - Ivan Naatz Simpósio debaterá os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e os desafios na proteção jurídica O deputado estadual Ivan Naatz (PL) presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc anunciou , ni inicio desta semana, a realização do “Simpósio Estadual : os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina “, previsto para os dias 17 […] 11/11/2025 - 09h59min
PL - Ivan Naatz Naatz cobra iniciativa do prefeito Topázio para resolver mobilidade no acesso a Florianópolis O deputado Ivan Naatz (PL) direcionou duras críticas, no plenário da Alesc, nesta quarta-feira (5), ao prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), pelo que considera falta de liderança e iniciativa para encaminhar projetos e alternativas para resolver os problemas de mobilidade urbana, principalmente no que se refere a Via Expressa, principal rota de acesso à […] 05/11/2025 - 21h23min
