Dos Gabinetes – Alvará para shows e eventos serão, finalmente, regulamentados A discussão começou em 2008, quando o deputado Kennedy Nunes (PP) levou à Assembleia a informação de que a lei utilizada na concessão de alvarás havia caído quando da nova Constituição brasileira. Agora, a discussão toma corpo e começa a gerar resultado. A partir da audiência pública solicitada por Kennedy, realizada na manhã desta terça-feira […] 24/11/2009 - 19h17min
Dos Gabinetes – Assembleia e MP assinam termos de cooperação A Assembleia Legislativa de Santa Catarina assinou termo de cooperação técnica com o Ministério Público que, na prática, significa que o Legislativo vai patrocinar 1,4 milhão de cartilhas, 500 mil cartazes e 500 mil folders da campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes promovida pelo Ministério Público. Ontem (23), às 11h40min, o presidente […] 24/11/2009 - 19h10min
Dos Gabinetes – José Natal convida psicólogo comportamental para palestra na Assembleia “Por que nos apaixonamos”. Esse é o tema da palestra, com a presença do psicólogo do comportamento humano, Nelson Melo. O assunto será debatido amanhã (25), no Auditório Antonieta de Barros, às 19 horas. Em uma ida à cidade de São Paulo, o deputado José Natal(PSDB) assistiu a conferência proferida pelo professor Nelson. E conseguiu […] 24/11/2009 - 19h09min
Dos Gabinetes – Farmácia da Natureza realiza quatro atividades em Dionísio Cerqueira O projeto Farmácia da Natureza Itinerante, que leva às comunidades informações sobre o cultivo e a utilização de plantas e ervas medicinais, promove quatro atividades em Dionísio Cerqueira na quinta (26) e na sexta-feira (27). As palestras com o coordenador do projeto, Alésio dos Passos, ocorrem na Linha Jorge Lacerda, Linha Bela Vista do Peperi, […] 24/11/2009 - 19h08min
Dos Gabinetes – Deputado alerta para o atraso no atendimento do INSS de Balneário Camboriú O deputado Adherbal Deba Cabral (PMDB) utilizou o Plenário do Legislativo catarinense para fazer uma denúncia contra a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Balneário Camboriú. Segundo o parlamentar, atrasos nas análises das perícias ocasionam demora nos recebimentos de benefícios. Deba Cabral solicitou à Superintendência Regional do INSS em Santa Catarina providências […] 24/11/2009 - 19h06min
Dos Gabinetes – Acordo para TAC da mandioca deve sair em breve O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para o beneficiamento da mandioca por fecularias deve ser celebrado em breve. Reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, ocorrida na semana passada, deliberou sobre as alterações propostas no texto do TAC apresentado pelo Ministério Público Estadual. O deputado Dirceu Dresch, líder da bancada do PT, vem […] 24/11/2009 - 19h04min
Dos Gabinetes – 1º de Maio recebe recursos do Fundo Social Um dos clubes mais tradicionais de Navegantes foi beneficiado com recursos do Fundo Social do Estado. O Clube 1º de Maio recebeu, na noite da última sexta-feira (20), a quantia de R$ 30 mil, que serão utilizados em parte da reforma da sede da entidade. A subvenção foi intermediada pelo deputado Adherbal Deba Cabral (PMDB). […] 24/11/2009 - 19h01min
Dos Gabinetes – Sargento Soares apresenta emenda ao projeto de lei de gratificação aos delegados O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) apresentou emenda ao projeto de lei que concede gratificação de R$ 2 mil exclusivamente aos delegados para atender proporcionalmente aos demais servidores, civis e militares, da segurança pública. O objetivo da proposta é manter a escala vertical de salários, na qual a relação entre o maior e menor salário […] 24/11/2009 - 18h58min
Dos Gabinetes – Projetos de interesse comunitário são apresentados na Alesc pelo deputado Merísio O deputado Gelson Merísio (DEM) apresentou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina dois projetos de interesse comunitário. Em visita ao município de Xaxim, foi alertado pelos dirigentes da AUM – Espaço Luz sobre a necessidade de declarar de utilidade pública a organização, para que pudessem dar continuidade ao trabalho junto à comunidade. A AUM – […] 24/11/2009 - 18h55min
Dos Gabinetes – Prefeitos dão o tom das emendas apresentadas por Kennedy O deputado Kennedy Nunes, do Partido Progressista, apresentou 24 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária/2009. Os municípios de Garuva, São Francisco do Sul, Joinville e Balneário Barra do Sul foram agraciados com as emendas que ultrapassam os R$ 10 milhões. “Todas as emendas que apresentei são fruto de pedidos dos prefeitos. Existem projetos muito bons […] 24/11/2009 - 18h49min
