A Assembleia Legislativa de Santa Catarina assinou termo de cooperação técnica com o Ministério Público que, na prática, significa que o Legislativo vai patrocinar 1,4 milhão de cartilhas, 500 mil cartazes e 500 mil folders da campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes promovida pelo Ministério Público.
Ontem (23), às 11h40min, o presidente do Legislativo, deputado Jorginho Mello (PSDB), o subprocurador-geral de Justiça, José Eduardo Orofino da Luz Fontes, e a promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Priscila Linhares Albino, formalizaram a parceria para viabilizar a campanha ”Bullying, isso não é brincadeira!”. “O Ministério Público é nosso parceiro em várias ações e nós sabemos que há muitas crianças que abandonam a escola, entram em depressão e têm muitos problemas por causa dos apelidos e xingamentos”, comentou Jorginho.
De acordo com a promotora Priscila, a violência, em suas múltiplas facetas, motivou a criação da campanha, que terá inserções na TV e no rádio. Seu principal objetivo é conscientizar a população sobre o que é bullying e seus efeitos perversos entre crianças e adolescentes. “Não há números no Brasil sobre o bullying, mas na semana passada estive com os vereadores-mirins e houve unanimidade: todos já deram apelidos e receberam apelidos de alguém”, revelou, salientando que os adolescentes infratores podem responder processo por ofender ou bater em um colega.
O material patrocinado pela Assembleia tem seu foco nas escolas e chegará aos alunos, pais e professores a partir da primeira semana de fevereiro, quando começa o ano letivo no Estado.
Acessibilidade
Na semana passada, a Assembleia e o MP também se tornaram signatários de termo de cooperação para fiscalizar e orientar a sociedade para assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade nos passeios e edificações públicas e de uso coletivo. O público-alvo é, principalmente, deficientes físicos. As normas estão definidas no Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004.
Fabian Lemos
Assessor de Imprensa do deputado Jorginho Mello
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