Dos Gabinetes – Darci de Matos ajuda 160 entidades a obter R$ 1,2 mi de subvenção social Através do trabalho do deputado Darci de Matos (DEM), 160 entidades filantrópicas de municípios da região Norte do estado conseguiram R$ 1,2 milhão da subvenção social. O parlamentar diz que “centenas de entidades do voluntariado de Santa Catarina prestam um inestimável serviço à sociedade e muitas vezes enfrentam dificuldades econômicas para realizar o seu trabalho. […] 07/12/2009 - 19h58min
Dos Gabinetes – Projeto de Dresch que isenta pinhão de ICMS segue para votação Projeto de autoria do líder da bancada do PT, deputado Dirceu Dresch, autoriza o governo do Estado a isentar a comercialização de pinhão de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e dever ser votado em Plenário antes do recesso parlamentar. Dresch […] 07/12/2009 - 17h37min
Dos Gabinetes – Nilson Gonçalves envia ao Plenário da Assembleia Legislativa requerimentos à Ordem d O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) encaminhou nas últimas quarta e quinta-feiras (2 e 3), ao Plenário da Assembleia Legislativa, duas Indicações de sua autoria. A primeira ao governador do Estado de Santa Catarina solicitação da prorrogação do prazo da obrigatoriedade do Programa Aplicativo (PAF-ECF) e Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Fiscal, em favor das […] 07/12/2009 - 17h35min
Dos Gabinetes – Governador inaugura obras, repassa recursos e recebe Título de Cidadão Lageano O deputado Elizeu Mattos (PMDB), líder do governo do Parlamento, acompanhou o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) por mais um giro pela Serra catarinense, na tarde da última sexta-feira (4). A visita iniciou por São José do Cerrito, onde foi inaugurado o novo alojamento do Centro de Educação Profissional Caetano Costa (Cedup). Em seguida, […] 07/12/2009 - 17h25min
Dos Gabinetes – Jorginho Mello e Gelson Merísio prestigiam abertura da Festa do Milho O atual e o futuro presidente da Assembleia, Jorginho Mello (PSDB) e Gelson Merísio (DEM), dividiram a mesma mesa durante a abertura da Festa do Milho, em Xanxerê, terra de Merísio. O clima não poderia ser mais cordial, numa demonstração clara de que a transição na Assembleia Legislativa, marcada para fevereiro, não deve apresentar dificuldades […] 07/12/2009 - 17h20min
Dos Gabinetes – José Natal quer ser parceiro de uma Florianópolis mais segura Preocupado com a questão da segurança do cidadão da Capital, o deputado José Natal (PSDB) conseguiu, através de proposição apresentada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, a concessão de um imóvel no Bairro Agronômica, para uso da Polícia Civil de Santa Catarina. O imóvel, antes utilizado pela Vara da Infância e Juventude da […] 07/12/2009 - 17h13min
Dos Gabinetes – Audiência discute permuta de terreno em Potecas por área da PM em Barreiros O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) convida para participar de audiência pública sobre a polêmica transferência das instalações da cavalaria e do canil da Polícia Militar do bairro Barreiros para o bairro Potecas, bem como a construção de uma unidade prisional, ambos em São José. A audiência da Comissão de Segurança Pública acontece no dia […] 07/12/2009 - 14h20min
Dos Gabinetes – Lei dos condomínios do deputado Tomelin é aprovada na Assembleia O projeto de lei, de autoria do deputado Giancarlo Tomelin (PSDB), que acrescenta o dispositivo 7 na lei complementar 219, foi aprovada por unanimidade na manhã desta quinta-feira (03/12). A lei 219, de 31 de dezembro de 2001, regra a relação entre condôminos e condomínios e o novo artigo, proposto por Tomelin, permite, entre outras […] 04/12/2009 - 19h44min
Dos Gabinetes – Maravilha terá escola técnica federal A inclusão do município de Maravilha no próximo Plano de Expansão do Instituto Federal de Educação de Santa Catarina (IF-SC) foi anunciada na última quinta-feira (3), em uma audiência pública proposta pelo presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Uczai (PT). O objetivo é implantar uma escola técnica federal para atender a […] 04/12/2009 - 17h11min
Dos Gabinetes – Deputados aprovam proibição de transgênicos na merenda escolar Uma prova de que a persistência tem seu valor é o projeto 382/07, de autoria da deputada Professora Odete de Jesus (PRB). Levado à votação após dois anos de tramitação, foi aprovado na última quinta-feira (3) pela Assembleia de Santa Catarina. Caso seja sancionado pelo Governo do Estado, proibirá o uso de alimentos geneticamente modificados […] 04/12/2009 - 15h18min
