Dos Gabinetes – Venzon quer mudança na distribuição do ICMS em Santa Catarina Deputado Serafim Venzon, líder da bancada do PSDB, defendeu novamente hoje (8) mudanças na forma com o qual o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é distribuído. Venzon, ao debater a questão ambiental, disse haver problemas que devem ser resolvidas de forma regional, nas cidades. Venzon apresentou um projeto de lei que dispõe […] 08/12/2009 - 20h16min
Dos Gabinetes – Padre Pedro comemora inclusão do suco de uva na alimentação escolar A Assembleia Legislativa de Santa Catarina derrubou o veto do governador Luiz Henrique da Silveira ao projeto de lei 324/2009, que inclui o suco de uva no cardápio dos alunos de escolas públicas estaduais. A proposta é do deputado estadual Padre Pedro Baldissera e agora deve ser transformada em lei em 2010. Apesar de inicialmente […] 08/12/2009 - 20h10min
Dos Gabinetes – Depois de um ano, trabalhadores de Içara apelam para Assembleia para receberem resci Representantes de 187 trabalhadores de Içara que prestavam serviços para a prefeitura na área da saúde, através da Associação Feminina de Assistência Social de Içara (Afasi), estiveram na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8) para pedir apoio aos parlamentares da Casa. Demitidos há cerca de um ano, eles ainda não receberam a rescisão contratual. Jane Regina […] 08/12/2009 - 20h09min
Dos Gabinetes – Pedofilia. Kennedy revela euforia e raiva Em pronunciamento no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8), o deputado Kennedy Nunes (PP) revelou ter vivido momentos de euforia e tristeza esta semana. Segundo ele, a euforia ficou por conta da prisão de pedófilos em Santa Catarina, após longa investigação. No mês passado, o deputado do PP, após ter acesso a documentos da […] 08/12/2009 - 19h29min
Dos Gabinetes – Agricultores reivindicam indenizações na Foz do Chapecó Mais de 250 agricultores, pescadores e integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizaram mobilização, na segunda-feira (7), no canteiro de Obras da Usina Foz do Chapecó, em Águas de Chapecó. O objetivo é pressionar pela indenização às mais de 600 famílias que continuam prejudicadas pela obra, sem uma resposta por parte do consórcio […] 08/12/2009 - 18h38min
Dos Gabinetes – Desconcentração de investimentos na saúde é destacada na tribuna A desconcentração dos investimentos em equipamentos especializados na área da saúde foi assunto do líder do PMDB, deputado Antônio Aguiar, durante a sessão desta terça-feira (8). Ele destacou a entrega de um tomógrafo computadorizado ao Hospital São Brás, em Porto União, feita na véspera pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), e lembrou que Canoinhas […] 08/12/2009 - 18h23min
Dos Gabinetes – Programa de emprego para todo o estado Ainda esta semana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), e o presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), Rui Mendonça, assinam termo de cooperação entre as duas instituições. Isso permitirá que o Programa Antonieta de Barros (PAB), que hoje emprega 40 jovens estagiários, oriundos de famílias carentes, no Parlamento estadual, […] 08/12/2009 - 17h48min
Dos Gabinetes – José Natal quer ampliar Educação de Jovens e Adultos em São José O Deputado José Natal (PSDB) solicitou à Secretaria de Estado e Educação de São José, a criação de um Centro de Estudos de Jovens e Adultos (CEJA) para aquele município. O motivo deve-se à intensa procura dos alunos por uma vaga no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A criação, com instalações próprias, […] 08/12/2009 - 17h46min
Dos Gabinetes – Benefícios fiscais reduzem carga tributária para setores produtivos de Santa Catarin Depois de ter sido aprovada pela Assembleia Legislativa, a Medida Provisória 160/2009 foi sancionada pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) neste domingo (6), durante um evento de inauguração no município de Caçador. A lei dispõe sobre a adoção de medidas para facilitar a liquidação dos créditos tributários, inscritos em Dívida Ativa, e a maior […] 08/12/2009 - 17h05min
Dos Gabinetes – Assembleia presta homenagem aos 30 anos da Fundação Catarinense de Cultura A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou hoje uma sessão especial em homenagem aos 30 anos da Fundação Catarinense de Cultura (FCC). A iniciativa foi do deputado Carlos Chiodini (PMDB) e contou com a participação do secretário de Cultura Esporte e Turismo, Gilmar Knaesel, da atual Presidente da FCC, Anita Pires, dos ex-diretores e funcionários […] 07/12/2009 - 20h22min