A Assembleia Legislativa de Santa Catarina derrubou o veto do governador Luiz Henrique da Silveira ao projeto de lei 324/2009, que inclui o suco de uva no cardápio dos alunos de escolas públicas estaduais.
A proposta é do deputado estadual Padre Pedro Baldissera e agora deve ser transformada em lei em 2010. Apesar de inicialmente contrário à proposta, o governador reviu a posição depois de uma articulação do parlamentar junto à bancada governista, com o apoio da liderança do Governo. A decisão foi revista e os próprios governistas votaram pela derrubada do veto.
Padre Pedro afirmou que a aprovação garante benefícios aos agricultores, que cultivam uva ou que industrializam o suco, e aos estudantes, que terão acesso a um produto de qualidade, produzido dentro de Santa Catarina e que comprovadamente traz benefícios à saúde.
O projeto foi aprovado pela Assembleia em outubro. Além de um incentivo à cadeia vitivinícola, que congrega centenas de agricultores familiares, pequenas agroindústrias e cooperativas de produtores, o suco de uva tem em sua composição o resveratrol, substância considerada um antibiótico natural, que combate os radicais livres e a hipertensão. O consumo do suco de uva tem efeito antiplaquetário, inibindo a obstrução das artérias, além de prevenir a arteriosclerose e doenças cardiovasculares.
A aprovação é um passo significativo na integração de políticas públicas, neste caso, envolvendo a educação e a produção da agricultura familiar. “Ampliamos a qualidade da alimentação escolar e conseguimos garantir a permanência desses recursos no Estado”, disse.
Atualmente são quase 400 mil refeições diárias, sem incluir os alunos do ensino médio. A sugestão é intercalar a bebida com outros sucos que já são adquiridos pelo Estado, o que mantém a diversidade no cardápio. Conforme a proposta, o Conselho Estadual de Alimentação Escolar fica encarregado de adotar as medidas necessárias à implementação do projeto.
Outros projetos prosseguem
Esta é a segunda matéria ligada à cadeia vitivinícola apresentada pelo deputado Padre Pedro e aprovada na Assembleia Legislativa. A primeira foi a que cria o Dia do Vinho em SC (PL 184/2008). Veja a matéria aqui.
Agora, apenas uma proposta do parlamentar dirigida à vitivinicultura continua sendo analisada pela Assembleia Legislativa. O projeto que cria o Fundo de Apoio à Vitivinicultura de Santa Catarina (Fundovinhesc) segue nas comissões permanentes e deve ser votado no plenário até o final do ano.
A idéia de um Fundo Estadual de Apoio à Vitivinicultura foi apresentada por entidades que integram a cadeia produtiva da uva, em 8 de fevereiro de 2008, no seminário que debateu o setor, durante a Feira Camponesa da Uva, em Tangará, no Meio Oeste.
O modelo já existe no Rio Grande do Sul, líder na produção vitivinícola brasileira. Em 1997, representantes do setor no estado criaram o Fundovitis, formado por 2% da arrecadação de ICMS da cadeia produtiva da uva.
Em Santa Catarina, a intenção é prever ainda convênios com o Governo do Estado e a União. O Fundo permitiria o financiamento de pesquisas e de ações de promoção das propriedades benéficas da uva e de seus derivados.
O Fundo atuaria sobre três pontos fundamentais da cadeia produtiva da uva: melhoraria a logística, aumentaria o fôlego para pesquisas e trabalharia de forma mais eficiente o mercado, além de servir como espaço de mobilização da cadeia produtiva da uva, que luta por redução nos tributos, medida fundamental para a concorrência com os importados.
Cássio Turra
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