Dos Gabinetes – Pedofilia: servidores presos devem ser processados também por improbidade O deputado Jailson Lima da Silva (PT), segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, defendeu que servidores ou detentores de cargos públicos presos por pedofilia ou abuso sexual infantil sejam processados também por improbidade administrativa, perdendo seus cargos e direito aos salários. “Não é possível nem aceitável que detentores de cargos públicos continuem recebendo salários ao serem […] 10/12/2009 - 18h22min
Dos Gabinetes – José Natal congratula o Programa Antonieta de Barros Emoção foi o sentimento corrente na sessão especial que homenageou os cinco anos do Programa Antonieta de Barros. É uma política de ação afirmativa do Poder Legislativo catarinense que tira da ociosidade jovens vulneráveis pela violência, oriundos de famílias de baixa renda. Durante a solenidade houve a apresentação de vídeos da TV AL e depoimentos […] 10/12/2009 - 17h38min
Dos Gabinetes – Santa Catarina é o estado da hotelaria Inclusiva O projeto de lei de autoria do deputado José Natal (PSDB), que obriga os hotéis a adaptarem suas instalações em 2% para atendimento preferencial aos deficientes físicos, foi aprovado em primeiro turno no Plenário da Assemleia. O prazo para a adequação necessária por parte dos estabelecimentos hoteleiros será de 180 dias. A preocupação do deputado […] 10/12/2009 - 16h54min
Dos Gabinetes – Audiência pública debate indenizações a famílias na Foz do Chapecó Uma audiência pública, no auditório da Unopar, em São Carlos, na próxima segunda-feira (14), às 10h, coloca novamente em debate os problemas causados pela construção da Usina Foz do Chapecó às famílias de agricultores (as) e pescadores (as) da região. Com mais de 85% da obra concluída, cerca de 600 famílias continuam sem qualquer indenização […] 10/12/2009 - 14h13min
Dos Gabinetes – Regiões metropolitanas e Casan estarão na pauta de 2010, diz Hinnig Em seu último pronunciamento no horário do PMDB em 2009, na sessão desta quinta-feira (10), o deputado Renato Hinnig fez uma retrospectiva dos trabalhos do ano, destacando o Código Ambiental como principal projeto aprovado em benefício da sociedade. Mas antecipou que em 2010 o debate parlamentar reserva como grande tema o projeto das regiões metropolitanas. […] 10/12/2009 - 14h10min
Dos Gabinetes – Unisul ganha terreno para ampliar hospital universitário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), Projeto de Lei que concede um terreno de 300 metros quadrados à Unisul. Para a próxima terça-feira (15) está sendo prevista a aprovação da matéria em Plenário. A cessão é gratuita e terá duração de 20 anos. O local será usado […] 10/12/2009 - 14h06min
Dos Gabinetes – Vanio pede posicionamento do governador sobre municipalização da Casan em Chapecó O deputado Vanio dos Santos (PT) falou em nome do partido na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (09) e aproveitou para agradecer especialmente seus pares do PT, os dois meses em que esteve na casa. Seu mandato finaliza na próxima sexta-feira. Apesar de estar fazendo seu último pronunciamento neste mandato de dois meses, Vanio […] 09/12/2009 - 20h56min
Dos Gabinetes – Sargento Soares anuncia atividade da Aprasc no aniversário da Lei 254 O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) anunciou uma atividade reivindicatória da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc) na próxima semana, quando se completam seis anos da Lei 254 que, segundo ele, foi “cumprida parcialmente”. “A última vez que o governador colocou uma proposta na mesa foi em outubro de 2005”, afirmou. Para […] 09/12/2009 - 20h25min
Dos Gabinetes – Baldissera vai participar de seminário sobre Meio Ambiente e Agricultura Familiar em O Seminário Meio Ambiente e a Agricultura Familiar acontece nesta sexta-feira (11), no Salão Paroquial de Descanso, a partir das 8h30min. À tarde, o debate ocorre em Itapiranga, na Câmara de Vereadores, a partir das 14 horas. O deputado estadual Padre Pedro Baldissera (PT), que acompanha as mudanças propostas na legislação ambiental estadual e federal, […] 09/12/2009 - 20h19min
Dos Gabinetes – Uczai critica municipalização da água e defende fortalecimento da Casan No Dia de Luta em Defesa do Saneamento Público (9), o deputado Pedro Uczai (PT) defendeu, na Assembleia Legislativa, o fortalecimento da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). “A Casan tem que ser pública e estatal para atender todos os municípios catarinenses”, disse Uczai diante do Plenário lotado de servidores da companhia. Eles protestavam […] 09/12/2009 - 19h30min