Dos Gabinetes – Sargento Soares propõe criação do Parque Estadual da Praia de Taquarinhas O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) protocolou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú. O objetivo da iniciativa é constituir uma Unidade de Conservação da Natureza para proteger a biodiversidade e os aspectos originários de uma área natural diferenciada, própria para a pesquisa […] 11/12/2009 - 19h27min
Dos Gabinetes – Deputados farão audiência para debater lei sobre alvarás para festas Os deputados Darci de Matos (DEM), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, e Kennedy Nunes (PP) realizarão audiência pública em Joinville, dia 14 de dezembro, às 14 horas, no anfiteatro 2 da Univille, no campus universitário, para discutir o aperfeiçoamento do Decreto nº 894/1972, que trata da liberação de alvarás para festas […] 11/12/2009 - 18h50min
Dos Gabinetes – Líder do PT reivindica mais vagas no ensino médio em Jaraguá do Sul O líder do PT, deputado Dirceu Dresch, está solicitando ao secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, a liberação de recursos para a construção de duas novas escolas estaduais em Jaraguá do Sul, para atender à população dos bairros Santo Antônio e Barra do Rio Cerro. Conforme o deputado, o atual número de vagas não […] 11/12/2009 - 17h57min
Dos Gabinetes – Dresch comemora ampliação do prazo para averbação da reserva legal O deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, comemorou esta manhã, em Chapecó, a prorrogação do prazo para que os agricultores façam a averbação da reserva legal. Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11), cria o programa federal de apoio à […] 11/12/2009 - 17h52min
Dos Gabinetes – Deputado José Natal é contra a construção do presídio em Potecas O deputado José Natal (PSDB) participou, na noite de terça-feira (8), da audiência pública em São José, sobre a transferência da cavalaria e do canil da PM e a construção de um Presídio Regional em Potecas. O evento ocorreu às 20 horas, na Capela Senhor Bom Jesus. Na ocasião, além do deputado Natal, estavam moradores […] 11/12/2009 - 16h37min
Dos Gabinetes – Jailson Lima homenageia programa de inclusão social da Assembleia Em sessão especial realizada na terça-feira (8), sob a presidência do deputado Jailson Lima da Silva (PT), 2º vice-presidente da Casa, foram comemorados os cinco anos do Programa Antonieta de Barros (PAB) da Assembleia Legislativa, voltado à promoção da inclusão social de jovens em situação de risco. “Nosso estado foi colonizado, em sua grande maioria, […] 11/12/2009 - 16h23min
Dos Gabinetes – Pedofilia: servidores presos devem ser processados também por improbidade O deputado Jailson Lima da Silva (PT), segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, defendeu que servidores ou detentores de cargos públicos presos por pedofilia ou abuso sexual infantil sejam processados também por improbidade administrativa, perdendo seus cargos e direito aos salários. “Não é possível nem aceitável que detentores de cargos públicos continuem recebendo salários ao serem […] 10/12/2009 - 18h22min
Dos Gabinetes – José Natal congratula o Programa Antonieta de Barros Emoção foi o sentimento corrente na sessão especial que homenageou os cinco anos do Programa Antonieta de Barros. É uma política de ação afirmativa do Poder Legislativo catarinense que tira da ociosidade jovens vulneráveis pela violência, oriundos de famílias de baixa renda. Durante a solenidade houve a apresentação de vídeos da TV AL e depoimentos […] 10/12/2009 - 17h38min
Dos Gabinetes – Santa Catarina é o estado da hotelaria Inclusiva O projeto de lei de autoria do deputado José Natal (PSDB), que obriga os hotéis a adaptarem suas instalações em 2% para atendimento preferencial aos deficientes físicos, foi aprovado em primeiro turno no Plenário da Assemleia. O prazo para a adequação necessária por parte dos estabelecimentos hoteleiros será de 180 dias. A preocupação do deputado […] 10/12/2009 - 16h54min
Dos Gabinetes – Audiência pública debate indenizações a famílias na Foz do Chapecó Uma audiência pública, no auditório da Unopar, em São Carlos, na próxima segunda-feira (14), às 10h, coloca novamente em debate os problemas causados pela construção da Usina Foz do Chapecó às famílias de agricultores (as) e pescadores (as) da região. Com mais de 85% da obra concluída, cerca de 600 famílias continuam sem qualquer indenização […] 10/12/2009 - 14h13min
