Dos Gabinetes – Aprovado projeto do deputado Dirceu Dresch que retira imposto do pinhão Projeto de Lei nº 341/09, que autoriza o Executivo a isentar a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações de comercialização de pinhão, foi aprovado na noite da última quarta-feira, 16, véspera do recesso parlamentar. Proposto pelo deputado Dirceu Dresch, líder da bancada do PT, o projeto […] 17/12/2009 - 20h13min
Dos Gabinetes – Góes defende mudança no regimento para evitar aprovação de projetos sem que haja deb Na última sessão do ano da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (17), o deputado Décio Góes (PT) fez uma avaliação do término do ano legislativo e o atropelo de projetos da última semana. Para o parlamentar, a forma como foram encaminhados os projetos, já no apagar das luzes, não é bom para a democracia e para […] 17/12/2009 - 18h43min
Dos Gabinetes – Regiões metropolitanas finalmente restituídas Idas e vindas, vetos, emendas e discussões permearam a aprovação da lei que restitui as regiões metropolitanas em Santa Catarina. A bandeira que os deputados Kennedy Nunes e Joares Ponticelli, ambos do Partido Progressista, empunharam desde 2007, foi finalmente votada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A lei proposta pelo deputado Kennedy Nunes foi primeiramente […] 17/12/2009 - 18h42min
Dos Gabinetes – Aprovada regulamentação para estúdios de piercings e tatuagens Foi aprovado, na penúltima sessão do ano, o projeto de lei de autoria da deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) que define normas mais rígidas para o funcionamento de estúdios de tatuagem e piercings em Santa Catarina. A parlamentar comemorou a aprovação da proposição que garante mais segurança à saúde de pessoas que utilizam o […] 17/12/2009 - 14h09min
Dos Gabinetes – Ana Paula aprova emendas de R$ 5 milhões no Orçamento para a região atingida pela ca Depois de cobrar reiteradas vezes do governo do Estado e da base governista na Assembleia Legislativa que fossem aplicados recursos dos cofres estaduais na construção de casas e recuperação da região atingida pelas enchentes e deslizamentos em 2008, a deputada Ana Paula Lima (PT) conseguiu aprovar, na noite desta quarta-feira (16), três emendas ao orçamento […] 17/12/2009 - 01h20min
Dos Gabinetes – Aumento: Só para governador e para os maiores salários A emenda do PT que concedia aumento linear para todo o funcionalismo público, de 14%, não foi aceita pela base governista na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16). Foi aprovada a proposta original, que aumenta o salário do governador de R$ 10 mil para R$ 15 mil, do vice-governador de R$ 7 mil para R$ 12 […] 16/12/2009 - 22h41min
Dos Gabinetes – Assembleia aprova projeto que prevê o pagamento por serviços ambientais O projeto de lei que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em Santa Catarina foi aprovado pela Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (16). A matéria prevê a remuneração de proprietários que conservam recursos naturais em suas áreas, como forma de incentivo à […] 16/12/2009 - 22h23min
Dos Gabinetes – Pedido de vistas impede aprovação de PL sobre o Rio Cubatão Um pedido de vistas do deputado Marcos Vieira (PSDB), durante reunião conjunta das Comissões de Finanças e Constituição e Justiça, impossibilitou a aprovação de Projeto de Lei (PL) apresentado pela bancada do PT que proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Cubatão do Sul, nos municípios de Águas Mornas e Santo Amaro da […] 16/12/2009 - 22h19min
Dos Gabinetes – Dresch comemora aprovação de projeto de Pagamento por Serviço Ambiental O Projeto de Lei nº 0423/2009, que trata do pagamento por serviços ambientais, de origem do Executivo, foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (16) e segue agora para a sanção do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). O líder do PT, deputado Dirceu Dresch, comemorou a aprovação da proposta, mas lamenta que o relator do […] 16/12/2009 - 20h43min
Dos Gabinetes – Serviços ambientais: Padre Pedro destaca aprovação de pagamento, mas pede novos avan O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) destacou a aprovação, por unanimidade do projeto 423/2009, que cria o programa de pagamento por serviços ambientais em Santa Catarina. O parlamentar teve projeto de sua autoria sobre o tema – apresentado em 2004 e reapresentado em 2007 – apensado à proposta aprovada nesta quarta-feira (16), no Plenário da […] 16/12/2009 - 20h25min
