Dos Gabinetes – Deba pede aposentadoria especial para professores de SC No dia 29 de outubro de 2008, o Supremo Tribunal Federal declarou legal o artigo 67, da Lei Federal nº9. 394/1996. A medida garantiu aos profissionais do magistério que exerceram funções de direção, coordenação e assessoramento nos estabelecimentos de ensino básico uma aposentadoria especial. No entanto, o governo de Santa Catarina ainda não reconheceu a […] 29/03/2010 - 16h09min
Dos Gabinetes – Kennedy viaja com governador por 400 milhões Nesta segunda-feira, o deputado Kennedy Nunes (PP) embarca rumo ao Japão, ao lado do governador Leonel Pavan, para assinatura do empréstimo de R$ 400 milhões que o Banco de Desenvolvimento do Japão fará para investimento em sanemaneto básico no estado de Santa Catarina. A viagem durará cinco dias e o empréstimo deverá ser assinado na […] 29/03/2010 - 16h03min
Dos Gabinetes – Criação da Polícia Penal será tema de audiência pública A criação da Polícia Penal Federal e nos estados será tema de uma audiência pública, na próxima segunda-feira (29), às 14 horas, no auditório da Assembleia Legislativa. A audiência proposta pelo deputado Pedro Uczai (PT) tem o objetivo de esclarecer dúvidas e debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 308/2004, que tramita no Congresso Nacional. […] 26/03/2010 - 21h22min
Dos Gabinetes – Audiência pública debaterá anistia a servidores públicos federais demitidos no Gover Uma audiência pública proposta pelo deputado Pedro Uczai (PT) irá debater a concessão de anistia para a reintegração dos servidores públicos federais demitidos sem justa causa durante a reforma administrativa do Governo Collor, entre 16 de março e 30 de setembro de 1992. O evento que terá a participação de representantes do governo federal e […] 26/03/2010 - 20h49min
Dos Gabinetes – Elizeu Mattos comemora suspensão da assembleia geral extraordinária da Celesc Distri O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Elizeu Mattos (PMDB), comemorou nesta sexta-feira (26) a decisão do governador Leonel Pavan (PSDB), em cancelar a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Celesc Distribuidora, que aconteceria no próximo dia 31, para discutir a reforma estatutária. O pedido havia sido feito aos deputados pelos servidores das Centrais Elétricas […] 26/03/2010 - 18h59min
Dos Gabinetes – PT considera positivo, mas insuficiente, adiamento da Assembleia da Celesc O líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Décio Góes (PT), considerou positiva a iniciativa do novo governador, Leonel Pavan (PSDB), de adiar a Assembleia da Celesc que iria debater mudanças no estatuto da empresa, porém considera a medida ainda insuficiente. “É bom para que o governador tome conhecimento do tema, mas insuficiente […] 26/03/2010 - 18h50min
Dos Gabinetes – Deputado Renato Hinnig assina Carta “Acesso para Todos” em evento que debateu a mobi Com a assinatura do documento intitulado “Carta Acesso para Todos”, o deputado Renato Hinnig (PMDB) demonstrou seu apoio para o resultado dos debates promovidos no 1º Fórum das Américas sobre Mobilidade Urbana nas cidades, realizado em Florianópolis entre os dias 22 e 24 de março. Como parlamentar e participante do evento, a carta segue o […] 26/03/2010 - 15h16min
Dos Gabinetes – Dresch participa do III Congresso da Fetraf-Sul O deputado Dirceu Dresch (PT) participou, na manhã desta quinta-feira, 25, da abertura da III Congresso da Fetraf-Sul que acontece em Erechim/RS. O evento, que vai até amanhã, reúne cerca de 2 mil delegados regionais dos três estados do Sul, agricultores, delegações do exterior e lideranças nacionais. Dresch, que foi o primeiro coordenador geral da […] 25/03/2010 - 21h03min
Dos Gabinetes – Jorginho otimista com instalação da Udesc em Joaçaba O deputado Jorginho Mello (PSDB), vice-presidente da Assembleia, reuniu as principais lideranças políticas da região de Joaçaba para reforçar a cobrança pelo cumprimento de um compromisso do agora ex-governador Luiz Henrique da Silveira: o de levar o Campus VII da Udesc para o município do Meio Oeste. Durante o encontro, Jorginho relatou ao prefeito em […] 25/03/2010 - 20h55min
Dos Gabinetes – Defensores públicos pedem criação da instituição em SC O deputado Pedro Uczai (PT) acompanhou, na manhã desta quinta-feira (25), uma comitiva de defensores públicos da União e de vários estados brasileiros em uma reunião na presidência da Assembleia Legislativa. Os defensores que compõem o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) entregaram uma carta ao 2º vice-presidente da Casa, deputado Jailson Lima, pedindo […] 25/03/2010 - 20h52min
