Dos gabinetes – Impressões gratuitas de obras literárias começam ainda este ano O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, dia 29 de julho, publicou as regras para a triagem e posterior impressão de obras literárias gratuitamente pela Imprensa Oficial e Editora de Santa Catarina. Esta foi a última etapa necessária para se cumprir a burocracia e colocar em prática a Lei 15.019, conhecida como “Cem Cópias Sem […] 30/07/2010 - 17h10min
Dos Gabinetes – Reno pede inconstitucionalidade de lei sobre frutíferas nativas O vice-presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, deputado Reno Caramori (PP), solicita ao governador do Estado, através de indicação, que interponha Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei nº 15.164, de 11 de maio de 2010. O texto dispõe sobre a introdução de espécies frutíferas nativas […] 29/07/2010 - 20h13min
Dos Gabinetes: Dado Cherem participa de audiência com secretário da Segurança Pública O aumento do efetivo policial, a aquisição de nova viatura e o retorno de operações especiais para coibir a criminalidade em Itapema foram as principais soluções encontradas durante audiência entre o deputado estadual Dado Cherem (PSDB) e um grupo de pessoas lideradas pelo vereador Rodrigo Bolinha, de Itapema. O encontro com o secretário de Estado […] 28/07/2010 - 17h50min
Dos Gabinetes – Elizeu Mattos tem audiência com secretário do Deinfra Depois do encontro da última terça-feira com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Cesar da Costa (Costinha), com a participação do prefeito de Correia Pinto, Vânio Forster, e de uma comitiva de lideranças locais, o deputado estadual Elizeu Mattos vai se reúne a partir das 13h desta quarta-feira (28) com o secretário […] 28/07/2010 - 15h00min
Dos Gabinetes – Andrino quer revisão de norma que penaliza seis mil pescadores artesanais O deputado estadual Edison Andrino (PMDB) pediu ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em requerimento aprovado pela Assembléia Legislativa, que modifique as determinações da Instrução Normativa nº 6, editada em 16 de abril último, e que atingem mais de seis mil pescadores artesanais no estado com a ameaça de suspensão das carteiras. As novas […] 28/07/2010 - 14h04min
Dos Gabinetes – Projeto quer estender ficha limpa para todas as nomeções públicas Projeto de autoria do deputado Cesar Souza Júnior (DEM) quer estender para todas os cargos em comissão no estado de Santa Catarina as mesmas restrições do projeto ficha limpa já em vigor nestas eleições. Estariam impedidos de serem nomeados para cargos de confiança os condenados por lesar o patrimônio público por órgão colegiado. A medida […] 27/07/2010 - 21h08min
Dos Gabinetes – Deputado Reno alerta para os perigos da falta de saneamento básico Em seu último pronunciamento no plenário em julho, o deputado Reno Caramori (PP) repercutiu, da tribuna no plenário, a notícia negativa de que Santa Catarina ocupa a penúltima colocação no ranking nacional em termos de tratamento de esgoto. “Entra governo sai governo e nada muda: os dejetos humanos continuam sendo levados sem tratamento e por […] 26/07/2010 - 22h00min
Dos Gabinetes – Deputada Professora Odete de Jesus entrega pedidos do FCDL ao Vice-presidente da Rep Atendendo pedido da FCDL/SC, a deputada estadual Professora Odete de Jesus (PRB) fez a entrega para o vice-presidente da República, José Alencar, de diversos ofícios encaminhados por Federações de CDLs de todo o país, solicitando alterações na Portaria 41, que regulamenta a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda, quando efetuada mediante sorteio, vale […] 26/07/2010 - 21h50min
Dos Gabinetes – Marcos Vieira pede a criação de Varas Judiciárias em SC A Assembléia Legislativa de Santa Catarina aprovou proposição apresentada pelo deputado Marcos Vieira (PSDB) solicitando a criação de novas varas judiciárias em cinco municípios catarinenses. O objetivo central é criar estrutura necessária para dar maior celeridade às atividades do Judiciário. O documento reivindicatório foi encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para […] 26/07/2010 - 16h45min
Dos Gabinetes – Criação do Comitê de Assuntos Tributários da ACATS tem apoio de Hinnig O deputado estadual Renato Hinnig, parceiro dos supermercadistas, apoia a iniciativa da Acats (Associação Catarinense dos Supermercados), que criou o Comitê de Assuntos Tributários, após reunião da entidade, realizada no último dia 09 de julho. O comitê é um órgão de caráter consultivo, conta com a participação de contadores e demais profissionais das áreas contábil, […] 23/07/2010 - 15h30min
