Dos Gabinetes – Deputado Nilson Gonçalves envia ao Plenário requerimentos O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) encaminhou nesta última quarta e quinta-feira, ao Plenário da Assembleia Legislativa, projeto de lei que ‘Autoriza o Poder Executivo a utilizar-se do instituto da permissão para delegar serviços públicos na área de trânsito’. Ele busca, assim, descentralizar os serviços de exames de aptidão física, mental e psicológicos destinados a avaliar […] 02/09/2010 - 18h21min
Dos Gabinetes – Deputado Cesar Souza Júnior propõe a realização de audiências para discutir a Defen O projeto de iniciativa popular, que defende a criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, já conta com 47 mil assinaturas de integrantes de sindicatos, entidades sociais e da Pastoral Carcerária. O parecer do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), relator do projeto, propondo a realização de seis audiências públicas para discutir o assunto com a […] 02/09/2010 - 17h03min
Dos Gabinetes – PEC prevê orçamento de R$ 140 milhões para cultura em SC Depois de conseguirem, nesta quarta-feira (1), as 14 assinaturas necessárias à apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Assembleia legislativa, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e a deputada Angela Albino (PC do B) protolocaram, no final da tarde, a PEC 12/2010, que prevê a aplicação mínima anual de 1,5% da receita de […] 01/09/2010 - 21h18min
Dos Gabinetes – Aguiar retoma atividades com a defesa da classe médica Um mês após ser vítima de um grave acidente rodoviário que o obrigou a passar por uma cirurgia na bacia e usar temporariamente cadeira de rodas, o líder do PMDB Antônio Aguiar retomou suas atividades na Assembleia Legislativa, priorizando as sessões do último esforço concentrado do calendário pré-eleitoral. Aproveitou para fazer comentar requerimento que apresentou […] 01/09/2010 - 21h11min
Dos Gabinetes – Alesc aprova projeto que corrige ingresso na Polícia e Corpo de Bombeiros Depois de receber pareceres favoráveis nas comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Educação, Cultura e Desporto, o Projeto de Lei Complementar 44/2009, de autoria do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), foi aprovado em Plenário, com 33 votos favoráveis e nenhum contrário, na tarde de quarta-feira (1º). O PLC corrige a redação da Lei […] 01/09/2010 - 21h09min
Dos Gabinetes – Andrino quer ação parlamentar em favor de anel rodoviário na grande Florianópolis A necessária construção de um anel rodoviário complementar à BR-101 na região da grande Florianópolis foi motivo de pronunciamento do deputado Edison Andrino (PMDB), na sessão matinal desta quarta-feira (1º). Ele sugeriu que, passadas as eleições, a Comissão de Transportes da Assembleia deve acionar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para cobrar posição do […] 01/09/2010 - 21h08min
Dos Gabinetes – Deputada critica violência contra mulheres A deputada Professora Odete de Jesus (PRB) usou a tribuna na sessão ordinária da manhã de hoje (1º) para protestar contra o aumento nos índices de violência contra a mulher. Odete se baseou em dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública segundo os quais os casos de crimes passionais aumentaram 37,33%. A parlamentar […] 01/09/2010 - 18h07min
Dos Gabinetes – Deputado Serafim Venzon manifesta apoio aos vigilantes de transporte de valores O diretor do Sintravasc (Sindicato de Transporte de Valores de Santa Catarina), José Augusto Telles, apresentou ao deputado Serafim Venzon (PSDB) reivindicações em nome dos vigilantes de transporte de valores. Dentre os pedidos, Venzon observa os principais: • Melhoria salarial e a valorização da categoria com mais segurança aos vigilantes e à população; • Exigir […] 01/09/2010 - 18h03min
Dos Gabinetes – Venzon propõe mudanças na Lei do IPVA para beneficiar transporte escolar O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Serafim Venzon, apresentou hoje (1º) Projeto de Lei que visa adequar a Lei do IPVA, estendendo aos veículos utilizados no transporte escolar a isenção já existente para aqueles utilizados exclusivamente em linhas de transporte urbano de passageiros. “Ressalte-se que o serviço de transporte escolar reveste-se das características […] 01/09/2010 - 18h00min
Dos Gabinetes – Sargento Soares critica abandono da população catarinense Durante visita ao interior do Estado, o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) constatou o abandono da população catarinense em relação aos seus direitos fundamentais. Segundo ele, a segurança pública, a saúde, a educação, a assistência social e o fomento à pequena agricultura têm sido deixados de lado pelos sucessivos governos. “O Estado tem deixado a […] 01/09/2010 - 17h57min
