Dos Gabinetes – Assembleia aprova novo regimento interno dos estabelecimentos penais PLC 0061/2010, de autoria do Governo do Estado, disciplina as instituições prisionais subordinadas ao Departamento de Administração Prisional da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania Cumprindo calendário especial, a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (14) reunião simultânea entre as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos […] 14/12/2010 - 17h26min
Dos Gabinetes – DNIT inaugura obra na BR-282 em Saudades Com a presença do superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), João José dos Santos, e do deputado Dirceu Dresch (PT) foi inaugurada nesta segunda-feira (13) a obra do trevo na BR-282 que dá acesso ao Distrito de Juvêncio, no município de Saudades. O ato de entrega oficial da obra, que custou […] 14/12/2010 - 14h37min
Dos Gabinetes – Ada será a representate das mulheres no secretariado de governo A deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) será a única representante das mulheres no secretariado do novo governo estadual. A partir de janeiro, ela deverá responder pela pasta da Justiça e Cidadania, importante secretaria de estado que administra 35 unidades do sistema penitenciário, com 14,3 mil presos, instituições encarregadas de reeducação de menores infratores e […] 13/12/2010 - 19h17min
Dos Gabinetes – Elizeu Mattos embarca neste sábado para o Uruguai O deputado Elizeu Mattos (PMDB) embarca neste sábado (11) para o Uruguai. Em Montevidéu, na condição de vice-líder da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) e também presidente do Conselho Fiscal da entidade, participa da última sessão ordinária de 2010 do Parlamento do Mercosul, que acontece na segunda-feira (13), naquele país. De acordo […] 13/12/2010 - 16h14min
Dos Gabinetes – Emendas do deputado Dirceu Dresch aprovadas no PAA somam R$ 6,8 milhões O deputado Dirceu Dresch (PT) comemorou a aprovação de cinco emendas de sua autoria durante a votação do projeto de revisão do Plano Plurianual para 2011, ocorrida na noite desta quarta-feira (08). “A aprovação das emendas foi uma grande conquista. Elas tinham que constar no PPA para que possam ser incluídas no orçamento do Estado […] 10/12/2010 - 18h45min
Dos Gabinetes – Deputado Nilson Gonçalves envia ao Plenário Requerimentos à Ordem do Dia O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) encaminhou ontem (8) ao Plenário da Assembleia Legislativa requerimentos de sua autoria ao coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília e ao coordenar Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, solicitando estudos visando a implantação de cabines de cobrança de pedágio, exclusiva para motocicletas, nas rodovias federais, no […] 09/12/2010 - 15h03min
Dos Gabinetes – Projetos aprovados e 7 milhões para elevados Antes de encerrar seu primeiro mandato, deputado vê seus projetos aprovados. Em esforço conjunto, os deputados fizeram um “limpa-pauta” nesta quarta-feira (08). Durante a tarde, as comissões deram andamento às votações dos projetos pendentes e durante a noite, sessão que foi até perto das 22h, os deputados votaram dezenas de projetos de lei, entre eles […] 09/12/2010 - 13h51min
Dos Gabinetes – Projeto que permite entrada de tecnólogos na carreira militar é aprovado O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 54/2010, de origem do governo do Estado, que corrige a redação da Lei Complementar nº 454/2009, permitindo aos tecnólogos, de nível superior, a entrada na carreira militar estadual no quadro de praças. A lei atual, que estabelece critérios para ingresso na […] 09/12/2010 - 13h47min
Dos Gabinetes – Aprovado o projeto que reduz o prazo para troca de veículos para portadores de defic Na sessão ordinária da última terça-feira (7), foi aprovado o Projeto de Lei 4/10, de autoria do deputado Jailson Lima (PT), que trata sobre a mudança da validade da alienação do veículo para portadores de necessidades especiais. A Lei Federal nº 8989, de 24 de fevereiro de 2005, estabelece que um veículo adquirido por um […] 09/12/2010 - 13h42min
Dos Gabinetes – Andrino é contra obrigação de farmácias recolherem frascos de medicamentos O deputado Edison Andrino (PMDB) apresentou parecer contrário a proposta de obrigatoriedade das farmácias coletarem frascos de medicamentos vencidos ou vazios. A manifestação foi feita em reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira (8). O parlamentar admite o mérito da proposta do projeto de lei 0071.5/2009, apresentado pelo deputado Darci de Matos (DEM), mas […] 09/12/2010 - 13h33min
