Antes de encerrar seu primeiro mandato, deputado vê seus projetos aprovados.
Em esforço conjunto, os deputados fizeram um “limpa-pauta” nesta quarta-feira (08). Durante a tarde, as comissões deram andamento às votações dos projetos pendentes e durante a noite, sessão que foi até perto das 22h, os deputados votaram dezenas de projetos de lei, entre eles alguns projetos que o deputado Kennedy Nunes (PP) aguardava com certa ansiedade. Porém a notícia mais comemorada foi a aprovação do destaque na emenda 76 do PPA, que destina R$ 7 milhões para estudos e implantação de elevados em Joinville. “Era preciso constar do PPA. Agora podemos colocar no orçamento e realizar”, comentou o deputado que, animado com essa vitória, postou o seguinte texto no twitter “ Feliz da vida. R$ 7 milhões pra elevados em Joinville. Agora depende do prefeito fazer, se não fizer, eu faço em 2013”.
Veja abaixo os projetos aprovados de Kennedy nesta quarta-feira.
JORNALISTA TEM QUE TER DIPLOMA
O Projeto de Lei nº 63/10, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PP), que foi aprovado neste quarta-feira (8) estabelece exigências para provimento de cargos de jornalista no âmbito da Administração Pública estadual direta e indireta. Trocando em miúdos, será obrigatório o diploma de jornalista para cargos públicos do Estado.
DERRUBOU O POSTE? TEM QUE PAGAR
Outro projeto aprovado na noite de ontem, na Assembleia Legislativa, foi o de Projeto de Lei nº 552/09, do deputado Kennedy Nunes (PP). Este projeto obriga à pessoa que, culposa ou dolosamente, destruir ou provocar danos aos postes da Celesc a pagar pelo prejuízo à companhia. Para Kennedy, é uma forma de evitar que o prejuízo seja repassado aos usuários de energia e também de criar maior consicência aos motoristas.
TODO MUNICÍPIO PODE SER TRANSPARENTE
Na sequência de aprovações, Kennedy também viu seu Projeto de Lei nº 482/09 ser aprovado. Este projeto autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Município Transparente em Santa Catarina. O programa visa a incentivar os municípios a disponibilizarem informações de interesse público pela internet, e assim, possibilitando a fiscalização dos atos públicos.
O deputado lembrou que o acesso às informações do poder público é garantido pela constituição, mas nem sempre a aplicação das leis acontece. “Carecemos de informação e de transparência. Esse projeto pode ajudar, tenho certeza”, comentou.
7 MILHÕES NO PPA PARA ELEVADOS EM JOINVILLE.
O PPA – Plano Plurianual – para o ano de 2011 prevê R$ 7 milhões para o estudo e a implantação de elevados em Joinville/SC, por solicitação do Deputado Kennedy Nunes. No princípio, orelator, deputado Marcos Vieira (PSDB) não acolheu nenhuma emenda, mas o deputado pepista entrou com um pedido de votação em destaque de sua emenda e conseguiu, com 21 votos, sua aprovação. O PPA é válido por quatro anos, ou seja o governo de Joinville tem até o final de 2014 para prever o projeto em orçamento. “O primeiro passo foi dado, que era constar do PPA. Assim damos legitimidade ao projeto e sua inclusão no orçamento do município”.
Jura Arruda
assessoria do Deputado Kennedy Nunes
47 8406-6260 (tim)
