Dos Gabinetes – Elizeu Mattos prestigia posse da primeira mulher num cargo de Delegada Regional de L O deputado Elizeu Mattos (PMDB) representou a presidência da Assembleia Legislativa no ato que deu posse ao titular que passa a comandar a Delegacia Regional de Lages. Solenidade aconteceu no salão de Atos da Uniplac, na manhã desta sexta (11). Luciana Rodermel (34 anos) se tornou a primeira mulher na região a ocupar o cargo […] 11/02/2011 - 17h54min
Dos Gabinetes – Padre Pedro desarquiva projeto que destina Fundo Social a idosos O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) desarquivou, nesta semana, o projeto de lei que repassa 0,3% do Fundo Social a ações desenvolvidas por grupos de idosos catarinenses. Caso seja aprovada, a matéria garante de R$ 9 milhões a 14 milhões por ano às associações e entidades ligadas à terceira idade. O projeto foi apresentado por […] 11/02/2011 - 16h44min
Dos Gabinetes – Deputado Jorge Teixeira ingressa com seu primeiro PL Proibir a utilização de animais selvagens, domésticos ou domesticados, nativos ou não, em espetáculos de circos itinerantes realizados em todo o Estado de Santa Catarina é o que prevê o primeiro Projeto de Lei – PL – do eputado Jorge Teixeira (DEM). Em sua justificativa, Jorge Teixeira diz que os animais são maltratados, durante os […] 11/02/2011 - 16h40min
Dos Gabinetes – Saretta pede urgência na liberação de licenças ambientais no Oeste Na última sessão plenária da semana, o deputado Neodi Saretta (PT) chamou a atenção dos presentes para a demora na liberação de licenças ambientais para os municípios do Oeste catarinense. Esse impasse na liberação dá-se por conta da falta de um gerente regional da Fatma em Joaçaba, onde o órgão atende os demais municípios da […] 11/02/2011 - 14h05min
Dos Gabinetes – Aguiar valoriza isenção de ICMS para medicamentos quimioterápicos A isenção do ICMS sobre medicamentos usados no tratamento quimioterápico contra o câncer foi elogiada pelo deputado Antônio Aguiar (PMDB) durante a sessão desta quinta-feira (10). Ele valorizou a decisão do governo em zerar o imposto incidente nas operações internas na venda de tais medicamentos, que considerou ousada, pois abre mão de receita, com repercussão […] 11/02/2011 - 14h00min
Dos Gabinetes – Sopelsa e Cobalquini vistoriam estradas das SDRs de Seara e Concórdia A proposta do presidente em exercício da Assembleia foi feita durante o trajeto entre o Centro Administrativo e o Palácio Barriga Verde, e aceita pelo colega peemedebista Valdir Cobalquini, licenciado do Parlamento para responder pela secretaria da Infra-estrutura. Ambos vão percorrer, na próxima semana, trechos das principais obras viárias estaduais em andamento nas áreas de […] 11/02/2011 - 13h00min
Dos Gabinetes – Projeto vira Lei e Jailson conquista mais um benefício aos portadores de deficiência A atenção do deputado Jailson Lima (PT) aos portadores de deficiência resultou em mais um beneficio. A proposta do Projeto de Lei 4.5/2010, de autoria do deputado Jailson, era reduzir de três para dois anos o período mínimo para a troca do veículo adquirido com o benefício de isenção do ICMS – Imposto sobre a […] 11/02/2011 - 13h00min
Dos Gabinetes – Líder do PT apresenta projeto que dobra recursos para Apaes de SC O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Dirceu Dresch (PT), apresentou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que dobra o volume de recursos do Fundo Social destinado para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). A proposta foi registrada em nome da Bancada do PT com o apoio de todos os deputados […] 10/02/2011 - 20h07min
Dos Gabinetes – Comin é o presidente da Comissão de Transportes O deputado Valmir Comin (PP) foi confirmado nesta quarta-feira (9) como novo presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano na Assembleia Legislativa. A primeira ação do parlamentar será encaminhar requerimento para votação dos colegas na comissão solicitando a presença do secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, para explanar a situação de algumas obras. “Já mantive […] 10/02/2011 - 19h14min
Dos Gabinetes – Deputado José Nei Ascari pede aumento dos recursos para as Apaes de SC O deputado José Nei Ascari (DEM) já solicitou oficialmente ao governador Raimundo Colombo que seja elevado de 1% para 2% o percentual destinado às Apaes de Santa Catarina na lei do Fundo Social. O repasse de 1% foi uma conquista das escolas especiais, obtida pela Lei 13.334, de 2005, e que ficou conhecida como Lei […] 10/02/2011 - 17h40min
