O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) desarquivou, nesta semana, o projeto de lei que repassa 0,3% do Fundo Social a ações desenvolvidas por grupos de idosos catarinenses. Caso seja aprovada, a matéria garante de R$ 9 milhões a 14 milhões por ano às associações e entidades ligadas à terceira idade. O projeto foi apresentado por Padre Pedro em março de 2010.
Conforme o parlamentar, a idéia é direcionar os recursos aos grupos de idosos que operam sem fins lucrativos, em diversos municípios. “Estas verbas dirigidas à terceira idade, seja para saúde, educação, ou mesmo para o lazer, são investimentos em uma política social”, afirma Padre Pedro. Na avaliação do deputado, a medida aumenta a qualidade de vida desta parcela da população e garante, inclusive, redução de custos em outras áreas, em especial a saúde.
” Além de pesquisas científicas, que apontam os grupos de idosos como fundamentais à qualidade de vida na terceira idade, o que vemos na prática é que a sociedade toda ganha com a atividade dessas organizações”, argumenta Padre Pedro.
O Brasil tem hoje cerca de 18 milhões de habitantes com mais de 60 anos. Santa Catarina, 480 mil. O país é o sexto do mundo em número de idosos, o que motivou, inclusive, a aprovação da Política Nacional da Pessoa Idosa, por parte do governo federal. A Organização Mundial da Saúde aponta que em 2025 teremos mais idosos que crianças, o que justifica uma posição firme, desde agora, no sentido de qualificar políticas públicas dirigidas a essa população.
“O Fundo Social recebe muitos recursos e, em vários casos, observamos aplicações duvidosas. O que queremos é garantir que sejam utilizados por quem realmente promove políticas sociais. Temos 1% dirigido à Apae e 0,3% para bolsas de estudo. Quanto mais recursos conseguirmos vincular diretamente a esses grupos, mais o Fundo cumprirá seu papel de fomentar o bem estar social”, complementa.
Cássio Turra
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